Eixo Social realizou oficinas de Associativismo nos Assentamentos do Alto Sertão

O associativismo nasceu da necessidade de os homens somarem seus esforços para alcançarem um objetivo comum. No princípio, este objetivo era a sobrevivência da espécie humana. Posteriormente, transformou-se na necessidade de enfrentar as mudanças impostas pelo sistema econômico mundial.

Neste sentido, a CAAASP, através da ATES, realizou durante o mês de Julho oficinas sobre Organização Social e Associativismo para os Assentados de todos os Assentamentos que compõem o Núcleo Alto Sertão.

O objetivo das oficinas é sensibilizar as comunidades sobre a necessidade de se organizar e se apropriar da organização que as representam, ou seja, a percepção por parte dos produtores sobre a importância da funcionalidade da Associação. Além de buscar meios de melhorar a estrutura para as famílias da região, com a proposição de projetos para limpeza de açudes, construção de cercas coletivas, manutenção das sedes e tudo o que seja de interesse dos Assentados.

A Assistente Social, Eveline Rose, uma das mediadoras das oficinas, falou da sua expectativa em levar Organização Social e Associativismo para os Assentamentos da Reforma Agrária. “As atividades cumpriram seus objetivos e contribuíram em um melhor entendimento sobre as funções e objetivos das Associações, bem como para refletir sobre seus problemas e sua história. Acredito que no próximo módulo podemos avançar na formação sobre a gestão da Associação e de projetos”.

A iniciativa faz parte do projeto de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES - CAAASP). 

Frente para Agroecologia e Produção Orgânica é instalada na Câmara

Com mais de 200 integrantes, foi lançada nesta terça-feira (14) a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica na Câmara dos Deputados, em Brasília.

A iniciativa pretende desenvolver e integrar ações para a promoção e o fortalecimento da agroecologia e a busca da soberania e segurança alimentar e nutricional.

No ato de instalação, o presidente da frente, deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), disse que será um espaço para “discutir as políticas públicas e incentivar a agricultura familiar por meio da agroecologia”. “Para isso, é muito importante a participação de todos os setores do governo, da comunidade”, afirmou.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário esteve representado pelo secretário da Agricultura Familiar, Onaur Ruano. Ele ressaltou a importância da criação da Frente: “Estamos trazendo de volta a consolidação do que para todos nós é muito importante, termos uma institucionalidade que possa ser de fato a base que ancora nossas ações e as demandas dos movimentos sociais. É algo que nos permite que, de forma articulada, continuemos a avançar na produção agroecológica e orgânica de alimentos”, destacou.

Prioridades

Durante o I Seminário Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica foram definidas sete metas que são consideradas prioritárias pela Frente Parlamentar, entre elas, reafirmar a importância do cumprimento da função social da terra e dos recursos hídricos; defender a liberdade de produzir alimentos livres de agrotóxicos e transgênicos; e reproduzir, conservar e estimular todas as formas de diversidades de sementes e mudas.

Ações do MDA

O ministério já desenvolve políticas de incentivo a essas formas de produção como a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo) - instituída em 2012 e o Plano Nacional da Agroecologia (Planapo), que tem o objetivo de articular e implementar programas e ações de incentivo a produção agroecológica, a produção orgânica e de base agroecológica.

Há também a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), órgão de composição paritária entre governo e sociedade civil organizada, voltado ao diálogo, participação e controle social do Planapo; a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo), no âmbito governamental, com a responsabilidade de elaborar e executar o Planapo, articulando os diferentes órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.

Tássia Navarro
Ascom/MDA

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Transição: Experiências agroecológicas na Paraíba

Filmado no município de Massaranduba, próximo à Campina Grande, na Paraíba, o curta metragem mostra como a agroecologia transformou a vida de pessoas que passam boa parte do ano vivendo em meio a seca que tanto castiga a região. Unindo a sabedoria popular e as tecnicas aprendidas em intercambios entre produtores rurais, "Transição" é um relato emocionante sobre a vivência através da agroecologia.Direção e Fotografia: Frederico Lobo

Realização: Txai Filmes

Transição: Experiências agroecológicas na Paraíba from AGROECOLOGIA on Vimeo.

Plano Safra destinará R$ 28,9 bilhões de crédito para a agricultura familiar

Os agricultores familiares terão 28,9 bilhões para financiar a safra 2015/2016. O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (22), no Palácio do Planalto, durante apresentação do Plano Safra da Agricultura Familiar. Além do volume recorde de crédito, o Plano também tratou da ampliação da cobertura do seguro agrícola, expansão dos mercados, regularização da agroindústria familiar, criação de um programa de apoio às cooperativas entre outras medidas.

 “Em todos os anos, nós ampliamos a oferta de crédito do Pronaf, pois era essencial para que a agricultura familiar do nosso País crescesse, se estabelecesse e auxiliasse a produção de alimentos do Brasil”, disse a presidenta Dilma.

O valor recorde de dinheiro para financiar a agricultura familiar terá taxas de juros abaixo da inflação, variando entre 0,5% e 5,5%, dependendo da região e do valor financiado. Os agricultores familiares do Semiárido encontram créditos com juros ainda mais baixos, entre 0,5% e 4,5%. “Temos que tratar os desiguais de forma diferente”, afirmou Dilma.

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, destacou a ampliação dos recursos do Pronaf e a manutenção dos juros abaixo da inflação. “Isso mostra o compromisso deste governo com quem trabalha para levar alimentos para a mesa dos brasileiros”, avaliou. 

Início dos trabalhos da Anater

A presidenta Dilma anunciou também o início dos trabalhos da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e a composição do comitê diretivo da agência, que será presidida pelo engenheiro agrônomo Paulo Guilherme de Francisco Cabral. Ele ocupou a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente (MMA). “A Anater vai aproximar o agricultor familiar do crédito rural e prestar assistência técnica de qualidade para os produtores de alimentos”, destacou a presidenta.

O Plano Safra assegura a prestação de serviços de assistência técnica a 230 mil novas famílias, triplicando os atendimentos nesta safra. Os valores destinados para Ater superam os R$ 230 milhões. “Nosso foco será na produção agroecológica. Precisamos viabilizar a produção de alimentos de forma harmônica com a natureza, com relações de trabalho justas. Estamos buscando uma agricultura saudável, ecológica e que garanta a rentabilidade e sustentabilidade dos agricultores, evitando o uso abusivo de agrotóxicos”, salientou Patrus Ananias.

Movimentos sociais aprovam 

Durante a cerimônia, o diretor-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Marcos Rochinski, reconheceu o esforço do Governo Federal em valorizar o setor com mais recursos. “Não depende apenas da renda dos agricultores, mas também do desenvolvimento de milhares de municípios”, disse.

Também o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (Contag), Alberto Broch, falou durante o evento. Ele destacou a regulamentação da agroindústria familiar e a aquisição mínima de 30% das compras públicas (administração direta e indireta) provenientes da agricultura familiar.

“Investir na agricultura familiar é investir no ser humano, no desenvolvimento dos municípios e na produção de alimentos saudáveis. R$ 1,6 bilhão para as compras governamentais e a regulamentação do Suasa (agroindústria) são avanços significativos e que vão impulsionar ainda mais o segmento”, avaliou.

João Paulo Biage
Ascom/MDA

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O que difere agricultura familiar, orgânica e agroecológica?

A ONU declarou 2014 como o “Ano Internacional da Agricultura Familiar”. Para debater o assunto, o Canal Futura entrevistou Maria Emília Pacheco, presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Ela, que integra a FASE, apresentou visões sobre o que é agricultura familiar, produção orgânica e agroecologia. 

Durante o programa, exibido na TV em agosto, Maria Emília explica que a agroecologia é uma ciência, um movimento social e também suas práticas. Ela possui dimensões tecnológicas, sociais, políticas e econômicas. Além de não usar venenos, vai além: realiza o manejo sustentável, valoriza as sementes tradicionais e cultiva alimentos em harmonia com a natureza e a cultura local. 

Já sobre a produção orgânica, Maria Emília disse ser a que não faz uso de agrotóxicos, porém não necessariamente engloba a diversidade, um princípio chave da agroecologia. Por último, ela destacou que “a agricultura familiar é o sujeito dessa história”.  É por meio dela que já se desenvolve a agroecologia ou se está buscando uma transição do modelo de agricultura tradicional para um alternativo. Confira:

Fonte:   http://fase.org.br/pt/informe-se/noticias/o-que-difere-agricultura-familiar-agroecologica-e-organica/#sthash.EdTmjAGF.dpuf