Delegada da Paraíba luta pela paridade de gênero no campo na 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural e Solidário

A 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural e Solidário reúne representantes de todo o país. Essa, é a 1ª Conferência realizada pelo governo federal com paridade entre delegados e delegadas. A técnica rural do programa Ates, Francisca Emanuella, de Cajazeiras - Pb, espera que a paridade de gênero se estenda para todos as áreas do campo.

As trabalhadoras rurais chegam à fase final da 2ª Conferência de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (2ª CNDRSS) realizada no mês de outubro de 2013, com importantes conquistas nas comissões e plenárias temáticas. Foram aprovadas propostas relacionadas a todos os temas prioritários que as mulheres pretendem incorporar ao Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário.

Entre os temas defendidos pelas delegadas estão a aprovação de, no mínimo, 50% de mulheres nos atendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Entre outras propostas comemoradas estão, por exemplo, de uma que prevê a presença de 50% das mulheres rurais nos espaços de participação social e, também, a liberação de 30% dos recursos das políticas públicas voltadas para as trabalhadoras dos campos, florestas e águas.

Foram aprovadas, ainda: 50% de mulheres nas equipes técnicas de Ater, Pronaf Mulher como microcrédito orientado, licença maternidade de quatro a seis meses, ampliação e intensificação do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), garantia de direitos previdenciários para mulheres que ainda não são asseguradas especiais (marisqueiras, descascadoras de camarão, plantadoras de algas e quebradeiras de coco de babaçu), habitação para as mulheres e creche no meio rural. 

Aprovação

Para a diretora de Políticas para Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Karla Hora, a perspectiva é muito favorável à aprovação final dos temas trazidos pelas trabalhadoras rurais. “As mulheres têm demonstrado sua força na Conferência e acredito que isto irá se repetir na etapa final desta tarde”, afirmou.

Todas estão confiantes e sabem que a contribuição delas para o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural significa a conquista de direitos e maior autonomia. “Elas representam praticamente a metade da população rural e com melhores condições para viver e trabalhar poderão fazer toda a diferença na produção de alimentos da agricultura familiar e em nossa segurança alimentar”, disse Karla Hora.

Fonte: 

http://portal.mda.gov.br/portal/tvmda/videos-view?video_id=14824894

Mudança no Sertão

Conviver com a seca é um desafio. No Semiárido brasileiro, principalmente, onde chuva e estiagem se alternam, de forma irregular, é importante saber aproveitar cada gota que vem do céu para não faltar durante a seca, comprometendo o bem estar das famílias e a produção de alimentos. Em 2011, o governo federal lançou o programa Água para Todos, do Plano Brasil Sem Miséria, com objetivo de universalizar o acesso à água para consumo entre famílias rurais de baixa renda que vivem no Semiárido. Para isto, estabeleceu como meta implantar 750 mil cisternas no Semiárido até o final de 2014. Ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cabe, por meio do programa Cisternas, financiar, no período, a construção de 390 mil cisternas de placas de cimento para captação e armazenagem de água para consumo e 76 mil tecnologias de água para produção.

Como acessar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) -

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) financia projetos individuais ou coletivos, que geram renda aos agricultores familiares. Nos nove meses do ano agrícola 2013/2014 foram 1,5 milhão de contratos firmados e R$ 16,6 bilhões emprestados para agricultores familiares.

O acesso ao Pronaf começa com a decisão da família em adquirir o crédito, seja para o custeio da safra ou atividade agroindustrial, seja para o investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura de produção e serviços agropecuários ou não agropecuários.

O primeiro passo é procurar o sindicato rural ou a empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Para os beneficiários da reforma agrária e do crédito fundiário, o agricultor deve procurar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou a Unidade Técnica Estadual (UTE).

Em seguida, o agricultor deve procurar um agente financeiro que atua com o Pronaf para apresentar sua intenção de obter o financiamento. O agricultor também pode solicitar a visita de um técnico de Ater para elaborar um Projeto Técnico de Financiamento. Este projeto será encaminhado para análise de crédito e aprovação do agente financeiro.

Requisitos

A DAP é obrigatória. Para conceder o crédito, o banco vai analisar também alguns requisitos como, por exemplo, se a família está em dia com as contas, se possui condições para assumir novas dívidas e se a atividade a ser desenvolvida vai gerar renda suficiente para honrar com compromissos assumidos nos prazos definidos.

As condições de acesso ao crédito do Pronaf, formas de pagamento e taxas de juros correspondentes a cada linha são definidas, anualmente, a cada Plano Safra da Agricultura Familiar, divulgado entre os meses de junho e julho. Na safra 2013/2014, o programa possibilita o acesso a financiamentos rurais com taxa de juros entre 0,5% e 4%.

Linhas de financiamento

Os créditos de custeio financiam o produtor individualmente ou em associações e cooperativas, por meio de recursos destinados ao custeio das atividades agropecuárias e não agropecuárias e ao beneficiamento, industrialização ou comercialização da produção própria ou de terceiros enquadrados no Pronaf. Exemplos: despesas das atividades agrícolas e pecuárias, aquisição de insumos, realização de tratos culturais e colheita, beneficiamento ou industrialização do produto financiado, produção de mudas e sementes certificadas e fiscalizadas.

Já os créditos de investimento são restritos a itens de implantação, ampliação ou modernização da estrutura das atividades de produção, de armazenagem, de transporte ou de serviços agropecuários ou não agropecuários, no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas. Exemplos: máquinas agrícolas, tratores, colheitadeiras, animais, implantação de sistemas de armazenagem e de irrigação, projetos de melhoria genética, adequação e correção de solo, recuperação de pastagens, ações de preservação ambiental, entre outros.

Há ainda linhas especiais direcionadas, por exemplo, à agroindústria, agroecologia, sistemas agroflorestais, semiárido, mulher e jovem. Os agricultores de mais baixa renda podem contar com o microcrédito rural que permite o financiamento das atividades agropecuárias e não agropecuárias geradoras de renda.

Fonte:

- See more at: http://www.mda.gov.br/portalmda/noticias/como-acessar-o-programa-nacional-de-fortalecimento-da-agricultura-familiar-pronaf#sthash.DTW1BoBM.dpuf

Assentados e equipe técnica da Ates/CAAASP participa de reunião sobre PDA no Assentamento Frei Dimas

Técnicos de assistência técnica Ates/CAAASP (Central das Associações do Alto Sertão Paraibano) e cerca de 30 famílias do projeto de assentamento Frei Dimas, no município paraibano de Catolé do Rocha(PB), se reuniram na última semana para acertar os últimos detalhes da elaboração do Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA). O Plano é documento fundamental para orientar a organização do espaço do projeto de assentamento e as atividades produtivas a serem desenvolvidas pelos agricultores no local.

Criado em abril de 2012, o assentamento Frei Dimas conta, desde o início de 2014, com a assistência técnica do Ates/CAAASP contratados pelo INCRA Paraíba, e que agora se dedicam a construir o plano, de forma participativa com os assentados. O PDA deve conter um diagnóstico da realidade local e fazer uma proposta viável para o desenvolvimento do assentamento, visando garantir o acesso irrestrito às políticas públicas do Incra e demais instituições parceiras. Além disso, o PDA relaciona as ações necessárias à recuperação e à preservação do meio ambiente, o programa social e de infraestrutura básica.

Acompanhando as discussões finais do PDA no assentamento, o Engenheiro Agrônomo Anderson Barbosa do Ates/CAAASP disse que a elaboração do plano é o primeiro passo para que as transformações comecem a acontecer. 

"A próxima fase será a demarcação dos lotes e a liberação de crédito para as famílias", explicou.

O objetivo deste trabalho foi compreender junto com as famílias de agricultores pré-assentadas as realidades em que estão inseridas e construir, a partir de suas expectativas, um plano de desenvolvimento legítimo, participativo e ao mesmo tempo sustentável para o projeto de assentamento.

Os técnicos do Ates/CAAASP Anderson Barbosa de Medeiros, engenheiro agrônomo e Manoel Gomes da Silva, Técnico em Agropecuária, acompanharam o engenheiro agrônomo Amissom Santana da Cooptera, empresa responsável pela elaboração do PDA na definição dos lotes da agrovila. Também discutiram com os assentados a situação dos recursos hídricos, além de orientar sobre a questão ambiental, social e produtiva.

Para a presidente da Associação, Luana Galdino, a parti de hoje o sonho de um pedaço de terra começa a se torna realidade e aguarda ansiosa pela divisão dos lotes e o acesso aos programas governamentais.

 "Já me sinto uma assentada da reforma agraria". Luana Galdino

O programa de ATES é um serviço criado pelo INCRA para prestar assessoria técnica, social e ambiental para as famílias assentadas pela reforma agrária, de forma integral e continuada. A CAAASP acompanha outros trinta assentamentos no Alto Sertão Paraibano, com o propósito de assessorar as famílias nos aspectos econômicos, sociais e ambientais, de modo a melhorar a qualidade de vida das famílias, o aperfeiçoamento nos processos de gestão do lote, produção, beneficiamento e comercialização, além de outras questões como bem estar, saúde, educação, saneamento básico, gênero, juventude, preservação do meio ambiente, etc.

Wendell Oliveira
Assessoria de imprensa Ates/Caaasp
Mais fotos:

Novos assentamentos são atendidos com a Assistência Técnica Social e Ambiental – Ates/Incra através da Central das Associações dos Assentamentos do Alto sertão Paraibano – CAAASP

Visita ao Assentamento Santa Cecilia em Cajazeiras-PB

Desde o 07 dia de abril a equipe de ATES da CAAASP vem visitando os novos assentamentos que serão atendidos pelo programa no Alto Sertão Paraibano, através do contrato CRT/16/2012, Lote 06. O objetivo é apresentar a equipe e aplicar um questionário de diagnóstico. 

A finalidade e viabilizar econômica e socialmente as famílias assentadas através de processos produtivos integrados à dinâmica do desenvolvimento territorial, além de elaborar planos de recuperação de áreas degradadas nos assentamentos. A equipe também capacita os assentados sobre politicas públicas e informa sobre os Programas Governamentais.

Através das assistentes sociais orientam as famílias sobre as relações de gênero na agricultura familiar e nas relações com a comunidade e as divisões dos trabalhos na unidade produtiva (lote).

Tendo como ações prioritárias do projeto a produção com base agroecológica,
assim como apoiando à estruturação e o fortalecimento das associações das famílias assentadas.

A coordenadora da CAAASP comenta sobre os objetivos do programa Ates e diz:

“Esperamos a elevação da renda familiar com acesso a mercados institucionais, elevando a qualidade de vida e a estruturação das suas organizações.”

Os novos Assentamentos são: Santa Cecília, em Cajazeiras com 12 famílias, Morada Nova, em São José da Lagoa Tapada, com 27 famílias, Floresta em Sousa, com 13 famílias e Frei Dimas em Catolé do Rocha, com 50 famílias.

Os novos Assentamentos são: Santa Cecília, em Cajazeiras com 12 famílias, Morada Nova, em São José da Lagoa Tapada, com 27 famílias, Floresta em Sousa, com 13 famílias e Frei Dimas em Catolé do Rocha, com 50 famílias. 

A equipe técnica é formada por Engenheiros Agrônomos, Engenheiro Florestal, Veterinário, Assistente Social, Zootecnista e Técnicos Agrícolas, com a premissa de aliar o saber tradicional dos assentados aos conhecimentos científicos dos técnicos, para fazer com que os assentamentos tornem-se unidades de produção mais estruturadas, competitivas e integradas à dinâmica do desenvolvimento municipal e regional, de forma socialmente justa e ambientalmente sustentável. 

A coordenadora de Ates, Elza Maria, comenta que torna os assentamentos
unidades de produção estruturada, com segurança alimentar e nutricional, inseridas no processo de produção voltadas para o desenvolvimento rural sustentável e solidário.

“A concepção é a de melhorar as práticas agrícolas e produtivas do campo, gerando renda e qualidade de vida às famílias assentadas”, completou Elza.

 Mais Fotos:

Reunião entre CAAASP, CPT e INCRA discute demandas dos assentamentos

Reunidos INCRA, CAAASP e CPT discutindo os problemas dos assentamentos

Representantes do INCRA/PB participaram na quinta-feira, 03, de uma reunião com a Central de Associações dos Assentamentos do Alto Sertão Paraibano - CAAASP e a Comissão Pastoral da Terra – CPT, no auditório da CAAASP em Cajazeiras.

A reunião tinha o objetivo de discutir as demandas dos assentamentos e  refletir sobre a atual conjuntura da ATES. Participaram os diretores da CAAASP Josefa Alves (Nelsa), Francivaldo, João Bosco, Sebastião Lourenço, representando o IDS - Instituto de Assessoria à Cidadania e ao Desenvolvimento Local Sustentável, Valdivan Ferreira. Francisco Jossean (Pretinho), Cícera Andrade (Cecília) e Socorro Ferreira representaram a CPT - Comissão Pastoral da Terra e Marcos Faro, Jorge Luiz, Adassio e Tomé representando o INCRA da Paraíba.

A reunião ocorreu dentro da normalidade e o INCRA se comprometeu em encaminhar as demandas, entre elas a demarcação dos lotes das famílias nos PAs (Projetos de Assentamentos). Esta é uma das principais dificuldades vivenciadas nos assentamentos, os lotes foram parcelados, porém, não foram identificados com os marcos definitivos e isso dificuta a convivência nos PA’s. Outro problema discutido durante a reunião foi a transferência de responsabilidade na construção das habitações rurais, que agora é gerido pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”.

A Diretora da CAAASP Josefa Alves (Nelsa) comenta sobre os desafios para 2014: “Para termos um resultado ainda melhor de trabalho este ano, precisávamos de respostas urgentes e concretas dos órgãos competentes, a exemplo de demarcação dos lotes das famílias, construção das residências nos assentamentos novos, resolução da problemática de abastecimento d'água em alguns assentamentos, resolução das questões ambientais e a desburocratização dos créditos. Acho que com isto resolvido iríamos avançar bastante, já que o meu ver, são estes os maiores desafios para 2014”.

Mais fotos:

Equipe Técnica de ATES participa de oficina com IDS

Oficina com Técnicos de ATES da CAAASP

A Central das Associações dos Assentamentos do Alto Sertão Paraibano – CAAASP participou de uma oficina ministrada pelo Instituto de Assessoria a Cidadania e ao Desenvolvimento Local Sustentável – IDS, entre os dias 31 de março e 01 de abril. A oficina aconteceu na sala de video do Colegio Diocesano Padre Rolim em Cajazeiras.

Com o objetivo de dar continuidade aos processos de construção do diagnóstico das áreas de assentamentos e construir propostas para as oficinas que serão realizadas nos assentamentos e que são acompanhados pela CAAASP, os técnicos de ATES- se basearam nas demandas existentes em cada um dos assentamentos.

Para a coordenadora de ATES, Maria Elza, a metodologia, após ser entendida entre as partes, fez levar os trabalhos adiante e a oficina proveitosa. “Acho que as discussões ajudaram no processo e avalio que as informações dos assentamentos para o Diagnóstico não serão a maior dificuldade, uma vez que demonstramos conhecimento sobre as áreas de assentamento em que atuamos. Iremos continuar com o trabalho ao final teremos um documento construído a muitas mãos”, concluiu Elza .

Nelsa, coordenadora da CAAASP, também comentou sobre a oficina informando que após trabalhar as informações dos PAs será elaborado o produto final, oDiagnóstico. “Durante este mês de abril iremos finalizar o produto e encaminhar ao INCRA da Paraíba, junto como o nosso Plano Executivo de Atividades”, finalizou Nelsa.

Mais Fotos: