Diversificação de culturas para sustentabilidade da agricultura familiar

O trabalho de Assessoria Técnica (Ates) que vem sendo realizado pela Central das Associações dos Assentamentos do Alto Sertão Paraibano - CAAASP, tem conscientizado os produtores sobre a importância da diversificação de produção e a criação de pequenos animais. Hoje já é possível encontrar pequenas criações de galinha de caipira e caprinos, além do cultivo de hortaliças, plantas medicinais e frutas.

Um bom exemplo é o quintal produtivo do Assentado Jurandir França do Nascimento,popularmente conhecido como Seu Dida, no Assentamento Santa Mônica,localizado no município de Pombal-PB há aproximadamente 400km de João Pessoa.

Seu Dida relata que se inscreveu para concorrer a um lote de retomada(quando o assentado desiste de sua parcela de terra) Ele explica que em março de 2009 conseguiu ser selecionado com mais 7 famílias, e que de lá para cá tem sido tempos de conquistas, primeiro a Casa, depois a Cisterna,em seguida a Cisterna Calçadão, que serve para produção de alimentos e por ultimo o Brasil Sem Miséria, um programa voltado para geração de renda

Sobre o quintal produtivo Seu Dida afirma que o mérito é de sua esposa, Mariles Fernades de Souza goiabeira, mamoeiro, llimão... e da farmácia viva, onde cultiva a malva, dipirona, erva cidreira, o boldo, anador e o capim santo, além da horta de subsistência com tomate,pimentão, cheiro verde e alface.

Já a parte dos animais é de inteira responsabilidade de Seu Dida, são bovinos, ovinos, caprinos e galinhas. Ele relata que na ultima semana três cabras pariram, ou seja,são seis cabritinhos a mais para nosso rebanho. 

Seu Dida enfatiza “Foi uma reviravolta na minha vida, para melhor! Não tínhamos uma casa própria, então quando tivemos a oportunidade de receber esses benefícios ficamos felizes.O que nós precisamos e da demarcação dos lotes, para saber onde será o nosso e começarmos a produzir...”

Ele ainda relata que a ASA realizou uma capacitação para utilizar bem a água, onde aprendemos a reutilizar e produzir alimentos saudáveis livres de agrotóxico.

O técnico Agropecuário Romerio relatou que a resistência por parte do agricultor familiar, quanto à diversificação de culturas e utilização de novas tecnologias, começam a diminuir. “Hoje o número de produtores familiares que vem em busca de recomendações técnicas e agendamento de visitas está aumentando gradativamente”, revelou.

O engenheiro agrônomo Anderson Barbosa, afirma que a rotação de culturas e diversificação, aliado a criação de pequenos animais é muito proveitoso para a agricultura familiar. “Se houver frustração de culturas em um determinado cultivo, o produtor tem alternativas que possibilitem o sustento da família, assim como na criação de animais de pequeno porte, em caso de epidemia, o agricultor tera a segurança alimentar garantida”, afirma Barbosa.

Segundo Anderson os trabalhos feitos com fruteiras, hortaliças e criações se mostram importantes especialmente no sentido de se evitar a perda das culturas, visto que a diversificação proporciona mais segurança ao agricultor, mantendo a produtividade num nível sustentável.

Plano Safra 2014/2015, o Maior da história

 

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015 – Alimentos Para o Brasil – vem consolidar mais de uma década de políticas públicas que melhoram a vida de quem vive no Brasil Rural. Nesse período, o país vivenciou o aumento significativo da renda e a redução de desigualdades no campo e na cidade.

A agricultura familiar passou a contar com recursos cada vez maiores para financiamento, assistência técnica qualificada e mecanismos de segurança e proteção da produção e da renda. Mais infraestrutura e serviços públicos chegaram ao rural. Com essas medidas, a qualidade de vida de agricultoras e agricultores hoje é maior, a produção aumentou e mais alimentos chegam à mesa dos brasileiros.

Nesta safra, o crédito ofertado para a agricultura familiar é dez vezes maior do que o contratado há 12 anos. Saltou de R$ 2,3 bilhões, em 2002/2003, para R$ 24,1 bilhões – 14,7% superior ao da safra passada. É o maior volume da história! No Ano Internacional da Agricultura Familiar, as políticas públicas brasileiras, que já são referências para o mundo, avançam.

Além das conquistas da última década, os mais de 4,8 milhões de agricultoras e agricultores familiares terão, agora, novas medidas. O Plano Safra 2014/2015 estimula ainda mais a produção de alimentos, busca a garantia de renda ao produtor e a estabilidade de preços ao consumidor. Insere milhares de assentados e assentadas da reforma agrária em novas rotas produtivas, cria medidas de crédito que consideram as diversidades regionais e garante apoio a sistemas agroecológicos.

A assistência técnica será ampliada ainda mais como instrumento para alavancar a produção de alimentos saudáveis. Hoje, a agricultura familiar é reconhecida por alimentar o país e o rural é visto como lugar de vida e produção, estratégico para a estabilidade econômica e para o desenvolvimento social e sustentável do Brasil.

TOTAL DE RECURSOS DISPONIBILIZADOS

• R$ 24,1 bilhões (14,7% maior que a safra 2013/2014)

• Manutenção das condições e taxas de juros do Plano Safra 2013/2014

NOVAS MEDIDAS

Pronaf Produção Orientada

• Linha de crédito voltada para produção sustentável de alimentos, com foco nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

• Direcionado para projetos de sistemas agroflorestais, convivência com o Semiárido, agroecologia e produção de alimentos para abastecimento de centros urbanos.

• A assistência técnica é garantida e financiada pelo crédito, com bônus de adimplência para pagamento de Ater no valor de R$ 3.300, a ser pago em 3 anos.

• Limite de investimento de até R$ 40 mil Pronaf agroecologia

• Possibilita crédito para custeio de sistemas de produção agroecológica e orgânica

• Taxas diferenciadas de 1% ao ano para produtores que querem investir na transição agroecológica.

Pronaf Jovem

• Ampliação do limite de acesso de uma operação de R$ 15 mil para três operações de até R$ 15 mil.

Microcrédito Produtivo Orientado (Pronaf B)

• Ampliação do limite de R$ 3,5 mil para R$ 4 mil por operação, com bônus de adimplência de 25%.

• Oferece bônus de 40% para agricultores familiares dos municípios em situação de emergência pela seca do Semiárido.

Nos assentamentos da reforma agrária vive uma parcela significativa da agricultura familiar: cerca de 1 milhão de famílias assentadas. A qualificação dessas áreas e sua integração na dinâmica produtiva da agricultura familiar dos territórios em que estão inseridas é prioridade para o Governo Federal.

Recentemente, a publicação da Medida Provisória nº 636/2013 trouxe novas condições e possibilidades concretas para que mulheres e homens assentados trilhem um novo caminho de desenvolvimento sustentável em seus assentamentos.

SOLUÇÃO DO ENDIVIDAMENTO DO PASSADO:

• Renegociação das dívidas de cerca de 1 milhão de famílias da reforma agrária, trazendo-as à condição de acessarnovos créditos produtivos.

• Liquidação das dívidas do Pronaf A com desconto de 80% e renegociação com bônus de 50% na Região Norte e 45% nas demais regiões. As operações de liquidação e renegociação podem ser feitas pela internet, por meio da Sala da Cidadania Digital.

• Remissão das dívidas de crédito instalação, concedidos aos assentados da reforma agrária, até o valor de R$ 10 mil por beneficiário. Acima de R$ 10 mil até R$ 12 mil, descontos de 80% para liquidação; e 50% para cada parcela paga até a data de vencimento pactuada.

MODELO SUSTENTÁVEL DE CRÉDITO

• A nova sistemática de crédito para famílias da reforma agrária prevê ciclos progressivos e orientados de estruturação produtiva, com assistência técnica em todas as fases, agilidade na operacionalização (recursos recebidos diretamente pela família, por meio de um cartão) e articulação com outras políticas públicas.

Representantes de órgãos públicos e de comunidades quilombolas se reúnem para discutir demandas

Representantes de 13 comunidades quilombolas e de órgãos públicos da Paraíba se reuniram, nesta sexta-feira (18), no auditório da sede da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em João Pessoa. A Reunião Regional das Comunidades Quilombolas das regiões do Litoral, Curimataú, Brejo e Agreste foi organizada pela Coordenação estadual das Comunidades Negras e Quilombolas (Cecneq) e pela Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes (Aacade), e tinha como pauta a socialização da situação das comunidades a fim de levantar demandas, a análise do andamento de programas governamentais e a organização das comunidades quilombolas no estado.

Além do Incra, estavam representados na reunião a Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), e as Secretarias Estaduais da Mulher, da Diversidade Humana e do Desenvolvimento Humano.

Entre os meses de julho e agosto acontecerão as reuniões das outras regiões, que serão preparatórias para o Encontro Estadual das Comunidades Quilombolas que acontecerá entre os dias 28 e 30 de agosto. Segundo Francimar Fernandes, coordenadora da Aacade, cem lideranças estaduais devem participar do encontro.

Para Ester Fortes, Coordenadora do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas, reuniões como essa, que reúnem representantes quilombolas de diferentes comunidades têm a oportunidade de apresentar suas demandas e dificuldades para representantes do governo, são de suma importância para a obtenção de resultados positivos.

Processo de Regularização

Atualmente, 30 processos para a regularização de territórios quilombolas encontram-se em andamento no Incra-PB. De acordo com a presidente da Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes da Paraíba (Aacade-PB), Francimar Fernandes, das 38 comunidades remanescentes quilombolas identificadas na Paraíba, 36 já possuem a Certidão da FCP.

As comunidades quilombolas são grupos étnicos predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais. Estima-se que no Brasil existam mais de três mil comunidades quilombolas. 

Para terem seus territórios regularizados, as comunidades devem encaminhar uma declaração se identificando como quilombola à Fundação Cultural Palmares (FCP), que expedirá uma Certidão de Autorreconhecimento; e encaminhar ao Incra uma solicitação de abertura do processo de regularização. 

Jaimaci Martins  (INCRA-PB)

Livro de Mariana Moreira será lançado em Cajazeiras

Mariana Moreira Neto

A jornalista e professora universitária  Mariana Moreira Neto fará o lançamento de seu livro no dia 16 de julho, às 9h e às 19h30, no Auditório Luiz Gualberto de Andrade, da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG / Campus Cajazeiras. Na data, também será debatido o mote “O Semiárido no miojo da prosa: reflexões teóricas sobre um espaço”, com mediação de Maria Lucinete Fortunato (Centro de Formação de Professores – UFCG) e debate com a autora, Mariana Moreira Neto (Centro de Formação de Professores – UFCG), Almair Moraes de Sá (Historiador da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. José Gadelha) e Juliano Moreira do Nascimento (Geógrafo do Ação Colégio e Curso).

O livro "Outro Sertão: Fronteiras da Convivência com o Semiárido" é um dos novos lançamentos da editora Massangana. Originalmente uma tese de DOUTORADO em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a obra é resultado do trabalho da pesquisadora Mariana Moreira Neto. Vencedora no Concurso Nelson Chaves de Trabalhos Científicos sobre o Norte e Nordeste do Brasil, da Fundação Joaquim Nabuco, a pesquisa acadêmica passou por processo de edição e foi publicada neste mês de março. 

Mariana Moreira Neto se propôs a fazer um estudo, que envolve campos da Sociologia e da Análise do Discurso, sobre a construção enunciativa do Semiárido enquanto espaço de convivência em lugar de uma perspectiva estritamente depreciativa, que privilegie o combate à seca. A autora se utiliza de Foucault para fazer um estudo da "genealogia da convivência", tema já revisto por teóricos como Josué de Castro e José Américo de Almeida, que indicava que "é preciso pensar na parte árida do Brasil". A pesquisa objetiva compreender como esse discurso vai se institucionalizando, seguida por uma busca de entendimento de várias questões de convivê cia e, para isso, se ateve em estudos de documentos oficiais e da Rede de Articulação do Semiárido Brasileiro (Resab).

A pesquisadora, por meio da Análise de Discurso, problematiza como o enunciado da convivência é capaz de reestruturar modos de compreender e encarar as estiagens, as relações de poder ou até mesmo as formas que o homem encontra de interagir com a natureza.

Mariana Moreira Neto possui graduação em Comunicação Social pela UFPB, especialização em Teoria e Metodologia da História pela UFPB e mestrado e DOUTORADO pela mesma universidade. Atualmente é professora titular da Universidade Federal de Campina Grande e tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia Rural, atuando sobretudo nos temas Nordeste, Relações de Poder e Semiárido.

Fonte: http://www.fundaj.gov.br/

 

CAAASP participa de oficina para uso do Sistema Informatizado de Ater (Siater)

INCRA capacita prestadoras de Assessoria Técnica na Paraíba

A capacitação sobre Sistema Informatizado de Ater (Siater) aconteceu no Hotel Fazenda Day Camp, em Campina Grande, nos dias 09 e 10 de julho e qualificou servidores do Incra e de 31 técnicos/as de ates das 06 entidades contratadas pelo Incra para prestar assistência técnica à 11.075 famílias assentadas em 236 dos 303 assentamentos da reforma agrária no estado. 

O evento foi promovido pelo Incra/PB e pelo Instituto de Assessoria à Cidadania e ao Desenvolvimento Local Sustentável (IDS), que atua como articulador entre as equipes técnicas e a autarquia, com o objetivo de capacitar tantos os servidores do Incra como os técnicos das empresas no uso do Siater, de modo que eles entendam o funcionamento geral do sistema das entidades contratadas pelo Incra.

Durante dois dias, os técnicos das prestadoras puderam praticar o uso do sistema de forma a sanar todas as dúvidas que surgiram antes da oficina e no decorrer da mesma, com isso o atendimento aos assentados da reforma agrária irá melhorar.

A Central das Associações dos Assentamentos do Alto Sertão Paraibano – CAAASP participou da capacitação através da Coordenadora de Ates Perla Alves e do Técnico em Agropecuária Ricardo. Para a coordenadora, o Siater é um avanço para a politica de Ates, agilizando e otimizando os serviços. “O treinamento do Siater foi um sucesso, pois essas informações vão ajudar e muito, no alcance e gerenciamento das metas previstas no contrato”, ressaltou Perla Alves.

O Siater é um sistema que permite controle mais eficiente das ações em andamento. Apenas no ano passado, cerca 300 mil famílias assentadas foram beneficiadas por serviços de assistência técnica. Entre os trabalhos realizados estão: oficinas de capacitação com assentados, visitas técnicas a grupos familiares, dias de campo, intercâmbios, mutirões, elaboração de projetos, feiras, mapas temáticos e produção de material didático.

Após a oficina, funcionários das empresas contratadas para prestar assessoria técnica estarão habilitados a inserir no “Siater” o relatório de execução das atividades. Os servidores do Incra, por sua vez, aprovam os relatórios e autorizam o início dos procedimentos administrativos para o pagamentos dos serviços prestados.

"A oficina nos capacita melhor para que possamos realizar o trabalho de aprovação dos relatórios de execução das atividades. Isso, certamente, irá agilizar o processo e contribuir para a melhoria dos serviços prestados”, afirma o servidor do Incra Jorge Luiz.

A oficina contemplou teoria e prática sobre o sistema, sendo ministrada por Ricardo Bressan, servidor do Incra, da Coordenação Geral de Infraestrutura em Brasília. O mesmo considera que, a partir da utilização completa do Siater por todas as partes envolvidas, haverá um melhor aproveitamento do serviço de Ates. "A ideia é informatizar toda essa parte de documentação da prestação da assistência técnica. Os técnicos das empresas estão sendo orientados sobre a inserção de dados dos trabalhos de campo e os servidores da autarquia estão recebendo informações sobre como utilizar o sistema para avaliar as informações enviadas pelas empresas", enfatizou.

Segundo Bressan, quando estiver em pleno funcionamento, o Siater, que é interligado ao Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra), vai reunir todos os dados relativos à prestação de assistência técnica e diminuir consideravelmente a burocracia e a quantidade de papel utilizado nos processos físicos.

O Siater entrou em funcionamento em 2011 e reúne informações da assistência técnica rural em todo o país. Esta é a primeira capacitação realizada na Paraíba. Em breve, a entrega de documentação relativa à prestação de serviços de Ates se dará apenas via sistema.

CAAASP prestigia a entrega de Casa Economia Solidária em Pombal

Uma luta antiga das Assentadas do Alto Sertão Paraibano

Maria Ilza recebe das mãos do Governador a chave do caminhão que também foi entregue para economia solidária

A Central das Associações dos Assentamentos do Alto Sertão Paraibano - CAAASP participou neste dia 03 de julho, em Pombal, da inauguração da primeira Casa da Economia Solidária do Estado que irá atender a 15 municípios da região, com a abertura de um espaço para cursos de qualificação e comercialização dos produtos de grupos de mulheres artesãs e agricultoras. A entidade mobilizou as assentadas que já desenvolvem trabalhos de geração de renda dos assentamentos Acauã, Angélicas, Angélicas II (Aparecida) Paissandu (São Domingo) e Jacu (Pombal).

Após a solenidade, que contou com a presença do Governador do Estado ricardo Coutinho, os grupos que já vem participando das discussões da economia solidária na região se reuniram com a Secretária Executiva de Desenvolvimento Humano, Ana Paula Almeida, para elaborar um plano de ação de como se dará o funcionamento da Casa.

De acordo com Ana Paula Almeida, o Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, investe cerca de R$ 3 milhões na instalação de cinco casas, sendo as cidades escolhidas João Pessoa, Sapé, Monteiro e Pombal, além de um município a ser definido.

 “É um ponto regional, onde estaremos trabalhando com comercialização, formação e assessoria tecnica aos grupos que trabalham cooperativamente. Vamos fazer parcerias com os assentamentos da reforma agrária, grupos de mulheres, catadores de resíduos sólidos, artesãos fortalecendo a ação da economia solidária”, comentou Ana Paula.

Também foi entregue um caminhão baú no valor de R$ 145 mil, para prestar apoio aos usuários da Casa da Economia Solidária, que é coordenada pelo Centro de Apoio a Criança e Adolescente (Cendac).

A presidente do Cendac, Walquíria Alencar, disse que os cursos de qualificação são importantes para as mulheres se qualificarem e terem apoio para comercializarem seus produtos, seja na própria casa ou em feiras de artesanato e produtos agroecológicos.

”Tenho a preocupação que a casa funcione e funcione bem, pois está em nossas mão e esse é o empreendimento dos empreendimentos. Tem que fazer com que esses produtos percorram os caminhos, cheguem até aqui e tenha alguém para atender os clientes. E esse alguém tem que ser preparado para isso, além de uma estratégia de divulgação, seja nas mídias sociais, seja no boca a boca". Maria Elza, representante da CAAASP.

"Primeiro é um sonho realizado, uma luta antiga que está sendo concretizada e vai representar um avanço na economia solidaria e na agricultura familiar, pois sabemos que aqui é nosso espaço, que não é apenas um espaço de comercialização, mas também de divulgação. Maria Ilza Assentamento Angelicas.

Economia Solidária é um jeito diferente de produzir, vender, comprar e trocar o que é preciso para viver. Sem explorar os outros, sem querer levar vantagem, sem destruir o ambiente. Cooperando, fortalecendo o grupo, cada um pensando no bem de todos e no próprio bem.

A economia solidária vem se apresentando, nos últimos anos, como inovadora alternativa de geração de trabalho e renda e uma resposta a favor da inclusão social. Compreende uma diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas sob a forma de cooperativas, associações, clubes de troca, empresas autogestionárias, redes de cooperação, entre outras, que realizam atividades de produção de bens, prestação de serviços, finanças solidárias, trocas, comércio justo e consumo solidário.

Nesse sentido, compreende-se por economia solidária o conjunto de atividades econômicas de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito, organizadas sob a forma de autogestão.

CAAASP inicia parcelamentos em Assentamentos do Alto Sertão

O primeiro Assentamento a receber o parcelamento da Agrovila foi o PA Santa Cecilia em Cajazeiras.

O INCRA autorizou a Central das Associações dos Assentamentos do Alto Sertão Paraibano - CAAASP que realize o parcelamento dos lotes de produção e a identificação do local, assim como o parcelamento de agrovilas. Para isso, a entidade está se preparando com aquisição de equipamentos e se capacitando para que possam elaborar os parcelamentos o mais rápido possível.

A equipe da CAAASP esteve no PA Santa Cecília para dar início ao parcelamento da Agrovila. Com o parcelamento pronto os beneficiários ja se credenciam a receber os primeiros créditos que servirão na aquisição de ferramentas e insumos, objetivando o plantio de alimentos e garantindo a segurança alimentar, até que cada família seja encaminhada para sua respectiva área produtiva. 

Para garantir a permanência das famílias na terra, as ações em prol do assentamento seguem um planejamento, feito juntamente com a comunidade. Nesta etapa é feito o parcelamento do imóvel em lotes e são definidas e delimitadas as áreas de residência, que irão formar a Agrovila.

Um dos objetivos é garantir às famílias assentadas o direito de acesso aos créditos do Governo Federal. Com o parcelamento as famílias passam a atender uma das exigências da legislação para emissão das declarações de aptidões (DAPS), necessárias para a concessão de créditos agrícolas.

A Coordenadora da CAAASP, Josefa Alves Vieir, comenta sobre o parcelamento, afirmando que a necessidade dos agricultores de imediato é que esse parcelamento seja feito e, a partir do parcelamento, iniciar os projetos para crédito inicial. “Sabendo da importância do parcelamento para as familias assentadas, a CAAASP abraçou essa causa, sabendo que não é um trabalho fácil, pois demanda tempo e equipamento específico e depende também da aceitação da comunidade, que é quem escolhe o local da agrovila, a área para os lotes produtivos, nós apenas orientamos”.

A técnica Agrícola, Emanuelle Vieira, fala que a partir, do parcelamento da agrovila os assentados terão seu quintal produtivo e, em seguida, podem acessar o crédito inicial e iniciar a elaboração de projetos produtivos que irá garantir a permanência do assentado no assentamento.

Os Assentamentos contemplados são: Santa Cecilia (Cajazeiras), Morada Nova (S.J da Lagoa Tapada) onde além dos lotes produtivos também será feito o parcelamento da Agrovila. Nos Assentamentos: Paxicu (paulista), Frei Beda, Mãe Rainha (Cajazeiras), Padre Cleide (Santa Helena) Santa Mônica (Pombal), Veneza, Angelicas (Aparecida) e Sarapó (S.J Lagoa Tapada), o parcelamento será dos lotes produtivos.