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terça-feira, 23 de setembro de 2014

MANDALAS: Estratégias de convivência com o Semi árido






















Entre os anos 2004 e 2005, a CPT (Comissão Pastoral da Terra), em parceria com a Caritas, implantaram no semi árido Nordestino o Projeto Mandala. Essa técnica, utilizada para hortas, economiza água e trabalha com várias diversidades de plantas e faz a utilização de fertilizantes orgânicos.
Um dos assentamentos contemplados com as Mandalas foi o Santo Antônio localizado na cidade de Cajazeiras-PB. Vamos conhecer a história do assentado José Correia de Araújo e seu filho Nilbertson e como atualmente está o projeto.
Nilbertson é técnico agrícola e filho de assentado e testemunha: “Essa Mandala veio logo no inicio da formação do assentamento. O projeto trouxe, além da mandala, um poço artesiano com motor que servia aos beneficiários do projeto, com o tempo o poço secou, o motor pifou e com a estiagem as mandalas deixaram de produzir”.
Para o assentado José Correia, mesmo com a estiagem e a falta de manutenção nos equipamentos que serviam as Mandalas do Assentamento, ele dis “Ainda assim conseguimos produzir alimentos para se alimentar, utilizando outras técnicas de convivêwncia com o semi arido”
As Mandalas são uma referência para a soberania alimentar, além da melhora na qualidade de vidados beneficiários diretos e indiretos, pela produção de alimentos de qualidade e a geração de renda, colaborando no fortalecimento dos laços familiares e comunitários, na valorização e autonomia das mulheres, e ainda reafirmou. “Nesse pequeno pedaço te terra, que é o quintal produtivo, eu, meu pai e minha mãe, conseguimos produzir cebolinha, coentro, alface e frutas como abacaxi, chegamos a produzir até morango. Nessa época conseguimos até mesmo comprar um carro para a família”.

Para se introduzir a Mandala é necessário que se faça a escolha da área a ser cultivada e no centro da área coloca-se um tanque de irrigação, por meio de linhas de drenagem a água escorre para o meio e é recaptada para o centro novamente.

Programa Voz da Terra 20-09-2014



01- Superintendente do INCRA recebe / PB hum da legião Fazenda Jatobá 
02- assentados Fazer PA Padre Cleides assinam Pronaf A. 
03- INCRA Apresenta Plano Safra e Inicia Oferta de Crédito Paragrafo assentados.

Jornal Voz da Terra ANO I Nº 04




segunda-feira, 22 de setembro de 2014

Assentados da reforma agrária terão acesso a crédito individual por meio do Plano Safra

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015 irá permitir que, pela primeira vez, os assentados da reforma agrária tenham acesso ao crédito individual, numa parceria operacional entre o Banco do Brasil e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Cada família terá R$ 2,4 mil referente ao Apoio Inicial I, modalidade voltada ao estabelecimento das famílias no assentamento e aquisição de itens de necessidade básica.

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Superintendente do INCRA/PB recebe posse da Fazenda Jatobá

O Projeto de Assentamento terá o mesmo nome, sendo P.A. Jatobá





A fazenda Jatobá, localizada no município de Sousa, no Alto Sertão paraibano, é o mais novo imóvel rural destinados à reforma agrária no estado da Paraíba. A propriedade terá a denominação de P.A. Jatobá. 


"Desde 2011 que existe esse processo de desapropriação no INCRA, todas as famílias que estão sendo assentadas já eram moradoras da propriedade" Socorro Ferreira.
O Incra foi imitido na manhã do dia 17 (quarta feira) na posse de uma área com aproximadamente 800 hectares que formará o Projeto de Assentamento Jatobá. A Imissão de posse ocorreu nesta quarta-feira (18) e contou com a presença do superintendente do Incra na Paraíba, Cleofas Caju, da Coordenadora da CPT – Comissão Pastoral da Terra, Socorro Ferreira e da Coordenadora da Central das Associações dos Assentamentos do Alto Sertão Paraibano – CAAASP, Josefa Alves e dos futuros assentados.

O imóvel rural têm capacidade para receber 20 famílias de trabalhadores rurais, que devem se dedicar à plantação de milho e feijão, além da criação de gado, cabras, ovelhas e aves. Os próximos passos para o assentamento dos agricultores no imóvel são a publicação da Portaria de Criação do Assentamento, o cadastro e a homologação das famílias.

Para o superintendente regional do Incra/PB, Cleofas Caju, "É mais uma porteira que se abre para Reforma Agraria. Mais um assentamento vai reforçar o desenvolvimento da agricultura familiar na região do Alto Sertão, em breve estaremos dando condições para que esses agricultores possam produzir de forma sustentável, tendo como base a agro ecologia", afirmou Caju.













Incra-PB recebe posse do imóvel Usina Tanques, palco de luta da sindicalista Margarida Alves

Desapropriação se tornou, desde a época da morte da sindicalista, uma das maiores bandeiras de lutas pela democratização de acesso à terra no Brasil

Presidente do Incra exibe título de posse


O Incra foi imitido, na manhã desta quinta-feira (11), na posse de uma das mais emblemáticas áreas para a reforma agrária no Brasil, o imóvel Usina Tanques, localizado no município de Alagoa Grande, no brejo paraibano, a cerca de 100 km de João Pessoa. Esta imissão é tão importante para a reforma agrária na Paraíba que o próprio presidente do Incra, Carlos Guedes, recebeu o documento de posse das mãos do oficial de justiça Antonio Wanderlei, da 4ª Vara da Justiça Federal.

A área é emblemática porque foi na Usina Tanques onde a líder camponesa Margarida Maria Alves, assassinada em 12 de agosto de 1983, destacou-se na luta por melhores condições de trabalho para os operários e operárias, que não tinham sequer carteira assinada.

A desapropriação das terras da Usina Tanques se tornou, desde a época de Margarida Maria Alves, uma das maiores bandeiras de lutas dos trabalhadores que defendem a democratização de acesso à terra no Brasil.

Os imóveis rurais denominados Usina Tanques/Capoeira foram declarados de interesse social para fins de reforma agrária através de Decreto Presidencial publicado no Diário Oficial da União no dia 21 de agosto de 2012. O novo projeto de assentamento terá aproximadamente 860 hectares e capacidade para assentar 60 famílias de trabalhadores rurais, muitas delas, antigos posseiros que moram nas terras há muitos anos.

“A luta pelo direito a essa terra durou vários anos. Agora é hora de conquistar o direito de produzir, gerar renda e criar seus filhos com dignidade”, disse Guedes às famílias presentes. Ele ressaltou que a criação do assentamento é a porta de entrada para as demais políticas públicas, como a garantia de que todos terão assistência técnica desde o início, a moradia pelo Minha Casa, Minha Vida, a melhoria da infraestrutura, dentre outras.
Para isso, as famílias serão inscritas no CadÚnico, um dos critérios para ser assentada e para que possa, receber imediatamente benefícios sociais como o Bolsa Família e o Brasil Sorridente.

terça-feira, 16 de setembro de 2014

Equipe de parcelamento da CAAASP faz avaliação das atividades.

O engenheiro agrônomo Anderson Barbosa e o técnico em agropecuária ricardo nunes repassaram informações a cerca dos parcelamentos que estão realizando em conjunto com o INCRA - Instituto de Colonização e Reforma Agraria.

Anderson comenta sobre o excesso  de atividades, que é responsável pela  falta de agilidade nos trabalhos, e explica que este mês a metade da equipe de parcelamento esta ocupada com outra demanda emergencial, realizando as oficinas de avaliação do Programa Brasil Sem Miséria.
Vamos ouvir Anderson Barbosa:


Para Ricardo Nunes destaca as dificuldades que a equipe enfrenta desde o difícil acesso  das áreas, até a espera pela equipe do Incra, e esclarece que o essa espera é devido o grande numero de assentamentos em todo o estado, todos com os mesmos problemas, e por isso, acontecem os atrasos.
Vamosouvir Ricardo Nunes:






CAAASP já parcelou Agrovilas de três Assentamentos do Alto Sertão


Depois de autorizada pelo INCRA a Central das Associações dos Assentamentos do Alto Sertão Paraibano - CAAASP deu inicio ao parcelamento das Agrovilas e dos lotes de produção nos Assentamentos que ainda não foram parcelados. A pretadora se preparou com aquisição de equipamentos e se capacitando para que pudessem elaborar os parcelamentos o mais rápido possível.

Santa Cecilia, Morada Nova e Floresta foram os primeiros  Assentamentos que tiveram suas Agrovilas parceladas, ainda foi realizado o parcelamento dos lotes produtivos do Assentamento Frei Beda.

Com o parcelamento pronto os beneficiários já se credenciam a receber os primeiros créditos que servirão na aquisição de ferramentas e insumos, objetivando o plantio de alimentos e garantindo a segurança alimentar, até que cada família seja encaminhada para sua respectiva área produtiva. Para garantir a permanência das famílias na terra, as ações em prol do assentamento seguem um planejamento, feito juntamente com a comunidade. Nesta etapa é feito o parcelamento do imóvel em lotes e são definidas e delimitadas as áreas de residência, que irão formar a Agrovila.

Um dos objetivos é garantir às famílias assentadas o direito de acesso aos créditos do Governo Federal. Com o parcelamento as famílias passam a atender uma das exigências da legislação para emissão das declarações de aptidões (DAPS), necessárias para a concessão de créditos agrícolas.

A Coordenadora da CAAASP, Josefa Alves Vieira, comenta sobre o parcelamento, afirmando que a necessidade dos agricultores de imediato é que esse parcelamento seja feito e, a partir do parcelamento, iniciar os projetos para crédito inicial. “Sabendo da importância do parcelamento para as famílias assentadas, a CAAASP abraçou essa causa, sabendo que não é um trabalho fácil, pois demanda tempo e equipamento específico e depende também da aceitação da comunidade, que é quem escolhe o local da agrovila, a área para os lotes produtivos, nós apenas orientamos”.


Os Assentamentos  contemplados são: Santa Cecilia (Cajazeiras), Morada Nova (S.J da Lagoa Tapada) onde além dos lotes produtivos também será feito o parcelamento da Agrovila. Nos Assentamentos: Paxicu (paulista), Frei Beda, Mãe Rainha (Cajazeiras), Padre Cleide (Santa Helena) Santa Mônica (Pombal), Veneza, Angelicas (Aparecida) e Sarapó (S.J Lagoa Tapada), o parcelamento será dos lotes produtivos.

segunda-feira, 15 de setembro de 2014

Programa Voz da Terra 13-0914



1 - Conselho Monetário Nacional autoriza Novos Créditos parágrafo Reforma Agrária
2 - CAAASP Realiza Oficinas de avaliação do Programa Brasil Sem Miséria

3 - Equipe de parcelamento da CAAASP FAZ Avaliação das Atividades

domingo, 14 de setembro de 2014

Conselho Monetário Nacional autoriza novos créditos para a reforma agrária



O Conselho Monetário Nacional (CMN), em sessão realizada na quinta-feira, 28 de agosto, autorizou as contratações dos novos créditos destinados aos assentados da reforma agrária enquadrados nos Grupos A e A/C do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os recursos, da ordem de R$ 1,5 bilhão, garantidos pelo Plano Safra Agricultura Familiar 2014/15, devem possibilitar a realização de 255 mil operações de crédito, beneficiando assentados e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) em todo o País.

Conforme Resolução nº 4364 do Banco Central, o Conselho elevou de R$ 20 mil para R$ 25 mil o teto de financiamento das operações de investimento, com bônus de adimplência de 40% para quem pagar em dia. Também aumentou de R$ 5 mil para R$ 7,5 mil o limite de financiamento das operações de custeio e criou a linha de investimento, com possibilidade de contratação de até três financiamentos, no valor de R$ 4 mil cada, com bônus de adimplência de 50% sobre cada parcela, para famílias com renda anual de até R$ 20 mil.

Simplificação

A decisão do CMN vai também agilizar o acesso das famílias assentadas a todas as demais políticas públicas que não sejam o crédito rural. A partir de agora o Incra vai simplificar a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP-B) e com isso o beneficiário da reforma agrária receberá este importante documento já na criação do assentamento

O documento permite o assentado a ter acesso ao microcrédito rural do Programa Nacional da agricultura Familiar. E pode ser emitido, junto a outros documentos , diretamente pela Sala da Cidadania, ambiente virtual criado pelo Incra para aproximar os serviços prestados pelo órgão do seu público.

No portal os assentados poderão também renegociar dívidas de Pronaf A, conforme estabelecido na Lei 13.001/2014. Aqueles que renegociarem as dívidas poderão acessar os créditos aos quais ainda têm direito.

Ciclo I - Instalação
O financiamento da reforma agrária é dividido em três ciclos. O Ciclo 1 abrange Apoio Inicial I, Apoio Inicial II, Fomento e Fomento Mulher. O repasse é feito via operação bancária e acessado por meio do Cartão do Assentado.

O Apoio Inicial I, no valor de até R$ 2,4 mil por família, destina-se à instalação na terra e à compra de itens de primeira necessidade. Já o Apoio Inicial II (até R$ 2,8 mil por famílias assentada) é voltado à aquisição de bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos. Para dar condições aos assentados de implantarem projetos produtivos que garantam segurança alimentar e nutricional foi criado o Fomento. Cada família poderá contratar até R$ 6,4 mil, divididos em duas operações. Já as assentadas titulares dos lotes contam, ainda, com o Fomento Mulher, de R$ 3 mil, em operação única.

Atualmente, já estão em fase de operacionalização R$ 57,6 milhões na modalidade Apoio Inicial I, para 24 mil famílias, outros R$ 48 milhões referentes ao Fomento, em benefício de 15 mil famílias (1ª operação), assim como R$ 90 milhões relativos ao Fomento Mulher, que deverão beneficiar 30 mil trabalhadoras rurais.

Na fase de instalação do assentamento, a construção das casas está sendo garantida por meio do Programa Nacional de Habitação Rural.

Ciclo 2 - Inclusão produtiva


O Ciclo 2 aprimora a política de crédito. Neste caso, a família assentada já tem uma parcela de terra à disposição, a casa equipada e as ferramentas que lhe proporcionam a segurança alimentar, já podendo partir para o desenvolvimento de projeto produtivo econômico que lhe garanta renda. Cada família poderá contratar até três operações, no valor de R$ 4 mil cada, com bônus de adimplência de 50%.

As etapas de desembolso do Ciclo 2 permitirão aos assentados criar uma cultura de educação financeira, se familiarizarem com as operações de crédito rural, construir uma relação efetiva e eficiente com a assistência técnica, e administrar uma atividade produtiva – emprestar, produzir, pagar.

Os assentados que acessarem os recursos do Ciclo 2 terão assistência técnica contratada pelo Incra, que apoiará a gestão do empreendimento e a inserção do agricultor no mercado local, bem como prepará-lo para utilizar todo o potencial da área que está sob o seu domínio.

Ciclo 3 - Mais Alimentos Reforma Agrária



Acessados todos os créditos da etapa anterior, o assentado estará apto a ingressar no programa Mais Alimentos Reforma Agrária (Ciclo 3). Esta é a fase em que ele completará o desenvolvimento pleno de sua parcela produtiva financiado com recursos do Pronaf A. O assentado estará inserido em programa de comercialização e poderá, por exemplo, implantar uma agroindústria ou atividade que agregue valor à sua produção.

O assentado poderá acessar até R$ 25 mil para implantar seu projeto e até três financiamentos de custeio de R$ 7,5 mil para o desenvolvimento da atividade, totalizando R$ 47,5 mil em crédito de estruturação produtiva.

As operações serão contratadas por meio do Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia. No Ciclo 1 está prevista a aplicação de R$ 300 milhões em 105 mil operações. Já no Ciclo 2, a projeção é a de que sejam concretizadas 80 mil operações a partir de R$ 320 milhões em recursos disponíveis. O Ciclo 3 deverá alcançar 70 mil contratações, com investimento total de R$ 875 milhões.

quinta-feira, 11 de setembro de 2014

CAAASP inicia oficinas de avaliação do Plano Brasil Sem Miséria


O programa de apoio às atividades produtivas rurais “Brasil Sem Miséria” passará por uma etapa de avaliação neste mês de setembro. Nesta etapa, a equipe de Ates da CAAASP vai estar junto às famílias nos assentamentos, avaliando cada etapa do programa. A avaliação será de forma participativa onde assentados, assentadas e equipe técnica irão fazer suas considerações acerca do que foi o Programa.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) é o responsável por ações estratégicas do eixo de inclusão produtiva rural. Das 52 mil famílias assentadas incluídas em assentamentos prioritários para o plano Brasil Sem Miséria, 24 mil são assistidas pelos serviços de ATER, contratados pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) – autarquia vinculada ao MDA e que visa estruturar a produção de alimentos para o auto consumo e para a comercialização do excedente.

O recurso é acessado a partir da realização do diagnóstico da unidade de produção familiar, seguida da elaboração de um projeto de estruturação produtiva e social, com tecnologias adequadas à realidade local, ao perfil do público beneficiado e à sustentabilidade ambiental.

O acompanhamento é feito por visitas técnicas. A ideia é levar para esses assentamentos assistência técnica, fomento, água, luz e habitação por meio da articulação das ações do plano.

A Paraíba foi o estado que contemplou maior número de beneficiários. São 4.388 famílias que, juntas, receberão r$ 10.461.600,00. O total de  famílias contempladas equivale a 76,67 das 5723 famílias aptas a acessarem o ano, ou seja, contar com atendimento da assistência técnica e extensão rural (ater) contratada pelo incra, figurar no cadastro único para programas sociais (cadúnico) e possuir renda per capita mensal de até r$ 70.

Vamos ouvir uma das responsáveis pelo eixo social de Ates Maria Elza:


Assentamento Juazeiro recebe perfuração de poços e reformas de casas.













Desde o inicio da semana que estão acontecendo as perfurações de poços, ações que são provenientes do crédito reforma e crédito semi árido. Créditos esses que deveriam ser aplicados em 2006, mas como houve desvio de crédito de alguns assentados, os mesmos tiveram os recursos bloqueados.



O ano passado foram liberadas 5 reformas, mas foram bloqueadas no fim do ano. Retornando agora, serão 13 reformas de casas, 5 concluídas e 26 poços, tanto na agrovila como nos lotes de produção.






Programa Voz da Terra dia 06-09-2014



MATÉRIAS: 

01- Assentamento  Juazeiro recebe perfuração de poços e reforma de Casas
02- CAAASP inicia oficinas de avaliação do Plano Brasil sem Miséria
03- Fórum de economia solidaria se reúne no próximo dia 10 em Pombal
04- Nova linha de credito do PRONAF garante Assistência Técnica 

Programa Voz da Terra 30-08-2014




MATÉRIAS:

01- INCRA se reune com assentados do PA Valdeci Santiago
02- Cajazeiras sediou a 5 ª Feira de Economia Solidária Sertaneja
03- Superintendente do Incra fazer assentamentos Visita do Alto Sertão

Programa Voz da Terra 23-08-2014



Programa ao Vivo sobre a V Feira Sertaneja da Economia Solidária em Cajazeiras