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segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Encontro avalia entraves e desafios da Ater no Brasil

Buscando impulsionar a assistência técnica em todo o país, o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA inicia, na próxima segunda-feira (31), o Seminário Nacional de Avaliação da Ater: ‘Balanços das Ações na Última Década e Novos Desafios’. O ministro Patrus Ananias fará a abertura do encontro, marcado às 10h, no auditório da Embrapa, em Brasília.
Por meio do diálogo e de trabalhos em grupo, entre técnicos e representantes da rede de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) pública e privada, pesquisadores, membros da academia, representantes de agricultores familiares, da sociedade civil e do governo, o MDA busca obter um quadro da situação da Ater no Brasil, com seus entraves e desafios, bem como suas perspectivas.
Os resultados obtidos no evento nortearão a 2ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (2ª Cnater), cuja etapa nacional está marcada para ocorrer entre os dias 12 e 15 de abril de 2016, em Brasília, com o mote ‘A universalização da Ater pública e de qualidade para agricultura familiar no Brasil - desafios e estratégias’.
‘Pronaf 20 anos’
Na ocasião, será lançado o livro comemorativo aos 20 anos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A publicação relata  a  história  do  Pronaf  e  seus  principais  instrumentos  de políticas  agrícolas,  oferecendo  subsídios que contribuem para a construção e qualificação das políticas públicas.

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Maria do doce: Uma receita de perseverança

Maria do Doce é como chamam Maria José Ferreira, doceira do PA Veneza, município de Aparecida, a 488 km de João Pessoa. Maria do Doce mora na agrovila com o esposo, Jorge, e um casal de filhos, a filha mais velha cursa o Ensino Médio no IFPB.

Bastante conhecida na região, sua produção é totalmente artesanal e de uma qualidade singular. Mas, a saga desta doceira que também é agricultora vem de longe. Motivada pela experiência de vida e um certificado, além disto, das técnicas que aprendeu para associar ao seu talento nato, procurou, anteriormente, a comunidade para desenvolver suas atividades. Não logrou êxito.

O que produz vende. Da Veneza, via Aparecida, até Sousa há compradores, além das “encomendas que as pessoas mandam para João Pessoa”, nos conta entre sorrisos e histórias de decepções no passado, muito trabalho no presente e grandes projeto para o futuro.
“O que falta é um incentivo.” diz Maria do Doce, enquanto vai contando sua saga de mulher agricultora que “brocou” e limpou o campo onde está situado o plantio de goiabas. Jorge trabalhando de pedreiro e Maria do Doce em sua jornada de sertaneja.

O campo de goiabas, no quintal de casa, está bastante carregado. Jorge mostra orgulhoso que terá uma boa safra: “a gente não dá venção”. É o sertanejo que fala e mostra sua vocação com a terra e agricultura familiar. Tudo agroecológico. O mamão e a goiaba para o doce saem dali. “A gente está esperando aí o PRONAF para ver se investe no lote” Jorge e Maria falam de seus planos, enquanto mostra os potes de doces na cozinha, impecavelmente limpa. “Foi Jorge quem construiu” diz orgulhosa.

A maior parte da renda familiar é a venda de doces. O casal fala da dificuldade de colocar se produto nos supermercados, pois, a regulamentação passa por vários entraves, entre eles, o investimento em infraestrutura e capital. E por que não acessar os recursos através das políticas públicas?

Antes de responder a questão Maria do Doce nos faz uma verdadeira análise de conjuntura, com bastante coerência e lucidez. E, para resumir, mostra certo ceticismo em relação às “articulações” - como ela mesma define – para “enquadrar” seu produto dentro de alguns critérios, como associativismo, por exemplo.

E Maria do Doce faz suas observações com muita propriedade: “Sou do movimento há tempos. Sou do SINTRAF de Aparecida, participo de vários encontros e sei de uma coisa: se a gente não falar, ninguém vê a gente”.

Maria do Doce falou e disse como dizemos por estas bandas.

Texto e fotos:  Geraldo Bernardo

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Documentário produzido pela CAAASP retrata experiência bem sucedida de agroecologia






A Central das Associações dos Assentamentos do Alto Sertão Paraibano - CAAASP produziu um documentário, curta metragem em vídeo, retratando a experiência em agroecologia nos Assentamentos do Alto Sertão. A idéia é dar visibilidade às iniciativas que vem dando certo em diversos Assentamentos da região, e fomentar, nos diferentes setores da sociedade, o debate em defesa da mudança no modelo de desenvolvimento agrário brasileiro.

Nosso primeiro vídeo retrata a experiência de uma família agricultora, assentados da reforma agrária residentes no assentamento floresta no município de Sousa. Este assentamento ainda não dispõe da infraestrutura básica, como demarcação dos lotes de produção, construção de residências e abastecimento de água. Sem estes benefícios, ficam impossibilitados de acessar as políticas de créditos.
Embora nestas condições, Genival e Marlene juntamente com suas filhas, Geovana e Jucilândia conseguem produzir para o consumo da família e para a comercialização. O que tem garantido para esta família a melhoria da renda e a soberania alimentar.

É fundamental que as pessoas do campo e da cidade tenham clareza da importância da agricultura familiar e da alimentação saudável, bem como outros benefícios e avanços civilizatórios da agroecologia, pois só assim mudanças estruturais poderão ocorrer.

O objetivo desse projeto é promover alianças entre quem está no campo produzindo, os agricultores, e o pessoal das cidades. É mais uma iniciativa em busca do avanço da agroecologia no Sertão, na Paraíba, no Brasil e no mundo, em contraponto ao modelo agrícola industrial.

Nossa meta é divulgar ao máximo as experiências, contando com a ajuda de todos em suas redes e organizações, seja promovendo sessões e debates, levando para universidades, sindicatos, grupos, espaços de trabalho, dentre outros espaços, seja no boca a boca, para a sociedade ficar cada vez mais consciente que existe outro modelo de desenvolvimento em curso e vem dando certo.

quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Lideranças de Assentamentos particpam de reunião no BNB

Na pauta renegociação de dívidas e novos Crédios do Pronaf
Representante de Associações dos Assentamentos, equipe técnica de ATES/CAAASP e agentes financeiros do Banco do Nordeste do Brasil – BNB, regional de Sousa-PB se reunirão na sede do Banco na manhã do dia 12 de agosto com o objetivo de articular reuniões dos agentes financeiros do BNB nos Assentamentos Veneza, Bom Jesus, Acauã e Juazeiro com o intuito de discutirem dois temas importantes para os Assentados: Renegociação de Dividas e Novos Créditos.

O Gerente Geral Rômulo Brito e o gerente operacional de recuperação de crédito, Emanuel Pordeus, apresentaram a lideranças e assentados as possibilidades previstas na resolução do Banco que estabelece condições para que os produtores renegociem as operações de créditos, contratadas até 31 de dezembro de 2008 e que se encontravam em situação de inadimplência em 30 de dezembro de 2012.

O prazo para acordo ia até o dia 31 de dezembro de 2014, com a prorrogação o prazo passa a ser 31 de dezembro de 2015. A Lei 12.844/2013 oferece facilidades para a quitação da dívida rural, com amortização de 85% sobre o valor negociado. Esta legislação abrange operações contratadas até o dia 31 de dezembro de 2006, com valor de até R$ 100mil. “Nessa condição, encontram-se a maior parte dos agricultores e agricultoras que adquiriram créditos, junto ao Banco do Nordeste, em virtude do prazo de abrangência, que é bastante amplo”, finalizou Rômulo.

Em linhas gerais, o assentado/a que estiver disposto a renegociar as dívidas deve procurar o Banco do Nordeste (BNB), com os documentos pessoais e assinar, em primeiro lugar, o termo de adesão que suspenderá as pendências diante dos órgãos judiciais e de proteção ao crédito.

Novos Créditos:
O segundo ponto de0 pauta foi a apresentação das novas linhas de créditos voltadas para os assentados Prona A 05%a.a. , pronaf Semi Arido, Pronaf Jovem com juros de 2,5% a.a e o Pronaf A/C com taxa de juros de 1,5% a.a. O Apoio financeiro a atividades agropecuárias ou não-agropecuárias, para implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, beneficiamento, industrialização e de serviços, no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas, de acordo com projetos específicos. Destina-se a promover o aumento da produção e da produtividade e a redução dos custos de produção, visando à elevação da renda da família produtora rural.

Agricultores e produtores rurais familiares que comprovem seu enquadramento mediante apresentação da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) devem solicitar na instituição financeira credenciada de sua preferência para obtenção de informações sobre a documentação necessária à negociação da operação, que será analisada com base em projeto técnico a ser apresentado, além de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), fornecida por agente credenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Agenda
Com encaminhamento ficou marcado as datas que os agentes finaceiros devem realizar as reuniões nos Assentamentos:
13/08/15 Ás 08:00 hs
Veneza
18/08/15 Ás 15:00 hs
Acauã
25/08/15 Ás 16:00 hs
Bom Jesus
27/08/15 Ás 15:00 hs
Juazeiro


Parceria
O gerente geral do BNB, Rômulo Brito defendeu a iniciativa da CAAASP em participar diretamente das negociações com os assentados. “É uma ação que só fortalece a parceria já existente entre as instituições e quem ganha é o assentado, que ‘limpa’ o nome e já fica apto para acessar novos créditos”, explicou. O Engenheiro Agronomo da ATES/CAAASP disse estar satisfeita por apresentar novidades que tornam o agricultor adimplente e trazem novos projetos produtivos para os assentamentos.

Mais créditos
O Agente de Desenvolvimento, José Cunha, também alertou para a importância da responsabilidade dos assentados. “Os créditos disponibilizados pelo governo federal não são um direito sem condicionantes, como se todos pudessem fazer o que querem; o crédito, antes de tudo, é uma oportunidade para melhorar de vida e deve ser concedido a quem quer produzir”, explicou.


segunda-feira, 10 de agosto de 2015

ATES da CAAASP apresenta programa de Rádio "Ao Vivo" com alcance Estadual.

O Programa Voz da Terra volta em 2015 com uma hora de duração e AO VIVO.
Foi ao AR nesta sexta feira, 07 de agosto, pela Rádio Difusora AM de Cajazeiras, o Programa Voz da Terra, com periodicidade semanal e programação diversificada, voltada para o público da Reforma Agrária e com a divulgação de notícias sobre as experiências que vêm sendo desenvolvidas por agricultores familiares paraibanos.

A Central das Associações dos Assentamentos do Alto Sertão Paraibano – CAAASP foi pioneira na implantação de programa de radiodifusão, iniciado em 2014 com o boletim de áudio Voz da Terra, um programa gravado, com duração de 10 minutos, abrangência regional e transmitido às 6 horas da manhã. Hoje o programa é transmitido AO VIVO, com duração de (1) uma hora e vai ao AR toda sexta-feira das 17h00 às 18h00, produzido pelos comunicadores sociais Heloisa Sousa e Wendell Oliveira dos Núcleos Médio Piranhas e Alto Sertão. Iniciativa que foi aprovada e serviu de base para que fosse uma exigência do contrato.

A coordenadora da CAAASP, Josefa Alves Vieira, popularmente conhecida por D. Nelsa, comenta sobre a importância da Comunicação, lembrando que relutou antes de implementar esse eixo, pois sentia a necessidade de mais agentes sociais nas áreas. “Hoje percebo o quanto é importante a comunicação, seja ela interna ou externa. A equipe de ATES está envolvida para produzir programas que além de informar os Assentados com noticias focadas na agricultura familiar, na agroecologia e na Reforma Agrária, também servirá para discussão sobre temas relativos à saúde, diversidade, preconceito e orientações básicas sobre as diversas áreas de atuação dos técnicos de ATES”, conclui.

A produção e a apresentação ficam por conta dos Jornalistas Wendell Oliveira e Heloisa Sousa. O programa está dividido em 5 (cinco) blocos de 10 (dez) minutos, sendo que o primeiro bloco é dedicado à abertura e à escalada de manchetes, em seguida são apresentadas notícias produzidas nos assentamentos das experiências de sucesso; no terceiro bloco teremos noticias do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do INCRA e de outros órgãos que trabalham com temas relacionados à agricultura familiar e de movimentos sociais do campo. O quarto bloco será aberto a participação dos Assentados da Reforma Agrária, através do quadro Voz do Assentado, encerrando com o quinto bloco que será um espaço para debates, palestras e entretenimento.


A CAAASP foi contratada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para executar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) nas regiões do Alto Sertão e Médio Piranhas através dos contratos CRT/INCRA-PB 09/2015 e CRT/INCRA-PB 10/2015.