Na
pauta renegociação de dívidas e novos Crédios do Pronaf
Representante
de Associações dos Assentamentos, equipe técnica de ATES/CAAASP e
agentes financeiros do Banco do Nordeste do Brasil – BNB, regional
de Sousa-PB se reunirão na sede do Banco na manhã do dia 12 de
agosto com o objetivo de articular reuniões dos agentes financeiros
do BNB nos Assentamentos Veneza, Bom Jesus, Acauã e Juazeiro com o
intuito de discutirem dois temas importantes para os Assentados:
Renegociação de Dividas e Novos Créditos.
O
Gerente Geral Rômulo Brito e o gerente operacional de recuperação
de crédito, Emanuel Pordeus, apresentaram a lideranças e
assentados as possibilidades previstas na resolução do Banco que
estabelece condições para que os produtores renegociem as operações
de créditos, contratadas até 31 de dezembro de 2008 e que se
encontravam em situação de inadimplência em 30 de dezembro de
2012.
O
prazo para acordo ia até o dia 31 de dezembro de 2014, com a
prorrogação o prazo passa a ser 31 de dezembro de 2015. A Lei
12.844/2013 oferece facilidades para a quitação da dívida rural,
com amortização de 85% sobre o valor negociado. Esta legislação
abrange operações contratadas até o dia 31 de dezembro de 2006,
com valor de até R$ 100mil. “Nessa condição, encontram-se a
maior parte dos agricultores e agricultoras que adquiriram créditos,
junto ao Banco do Nordeste, em virtude do prazo de abrangência, que
é bastante amplo”, finalizou Rômulo.
Em
linhas gerais, o assentado/a que estiver disposto a renegociar as
dívidas deve procurar o Banco do Nordeste (BNB), com os documentos
pessoais e assinar, em primeiro lugar, o termo de adesão que
suspenderá as pendências diante dos órgãos judiciais e de
proteção ao crédito.
Novos
Créditos:
O
segundo ponto de0 pauta foi a apresentação das novas linhas de
créditos voltadas para os assentados Prona A 05%a.a. , pronaf Semi
Arido, Pronaf Jovem com juros de 2,5% a.a e o Pronaf A/C com taxa de
juros de 1,5% a.a. O Apoio financeiro a atividades agropecuárias ou
não-agropecuárias, para implantação, ampliação ou modernização
da estrutura de produção, beneficiamento, industrialização e de
serviços, no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais
próximas, de acordo com projetos específicos. Destina-se a promover
o aumento da produção e da produtividade e a redução dos custos
de produção, visando à elevação da renda da família produtora
rural.
Agricultores
e produtores rurais familiares que comprovem seu enquadramento
mediante apresentação da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP)
devem solicitar na instituição financeira credenciada de sua
preferência para obtenção de informações sobre a documentação
necessária à negociação da operação, que será analisada com
base em projeto técnico a ser apresentado, além de Declaração de
Aptidão ao Pronaf (DAP), fornecida por agente credenciado pelo
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Agenda
Com
encaminhamento ficou marcado as datas que os agentes finaceiros devem
realizar as reuniões nos Assentamentos:
13/08/15
Ás 08:00 hs
|
Veneza
|
18/08/15
Ás 15:00 hs
|
Acauã
|
25/08/15
Ás 16:00 hs
|
Bom
Jesus
|
27/08/15
Ás 15:00 hs
|
Juazeiro
|
Parceria
O
gerente geral do BNB, Rômulo Brito defendeu a iniciativa da CAAASP
em participar diretamente das negociações com os assentados. “É
uma ação que só fortalece a parceria já existente entre as
instituições e quem ganha é o assentado, que ‘limpa’ o nome e
já fica apto para acessar novos créditos”, explicou. O Engenheiro
Agronomo da ATES/CAAASP disse estar satisfeita por apresentar
novidades que tornam o agricultor adimplente e trazem novos projetos
produtivos para os assentamentos.
Mais
créditos
O
Agente de Desenvolvimento, José Cunha,
também alertou para a importância
da responsabilidade dos assentados. “Os créditos disponibilizados
pelo governo federal não são um direito sem condicionantes, como se
todos pudessem fazer o que querem; o crédito, antes de tudo, é uma
oportunidade para melhorar de vida e deve ser concedido a quem quer
produzir”, explicou.