A Reunião tem como objetivo o encaminhamento sobre a revisão ocupacional
Cerca de 50
(cinquenta) famílias assentadas do Projeto de Assentamento Valdeci Santiago,
localizado na zona rural do município de Cajazeiras/PB reuniram-se na sexta-feira, (22/08/2014), com
representantes do INCRA da Paraíba. O objetivo foi apresentar as novas famílias
cadastradas, selecionadas e homologadas pela Sede do Órgão em João Pessoa e
ouvir, da comunidade, as demandas e as necessidades específicas do
assentamento. A idéia do INCRA é estabelecer uma agenda de compromissos com os
assentados para ser cumprida, de acordo com o plano de diretrizes e metas da
Superintendência Regional.
Participaram do
encontro à equipe de Desenvolvimento dos Assentamentos do INCRA/PB, para região
do Alto Sertão Paraibano, constituída pelos servidores: Jorge Lima, Hadasso
Soares e Edivaldo Tomé, além dos assentados e os agricultores inscritos para o
processo regularização em casas e lotes existentes na área daquele PA. Um dos
temas mais debatidos pelos assentados foi à questão dos lotes produtivos
ocupados irregularmente por famílias ainda não reconhecidas pelo INCRA, que
estão em processo de regularização. Para isso será realizada uma revisão ocupacional.
A dúvida principal dos trabalhadores rurais era a de se todos os lotes que
serão notificados por ocupação irregular, serão retomados. Segundo os membros
da Equipe, não há necessidade dos agricultores que porventura sejam notificados
se alarmarem. "Não haverá prejulgamento por parte do INCRA. Quem for
notificado deverá apresentar sua defesa, a análise será criteriosa. Pessoas
regulares que estiverem sem a documentação necessária terão a situação
regularizada, contudo, quem não tiver perfil de trabalhador rural vai ter o
lote redirecionado para uma família de agricultores aptos ao PNRA",
garantiu.
Jorge explicou sobre
as condições para ser assentado da reforma agrária, aos novos pretendentes, e
comentou sobre a revisão ocupacional. “Teremos que visitar casa por casa e lote
por lote, identificando cada família através da RB, portanto, quem não estiver
na RB (Relação de Beneficiários), não é beneficiária do Programa Nacional de
Reforma Agrária, sendo assim, toda pessoa que não for Beneficiária do PNRA,
será notificada a se retirar da área do projeto de assentamento”, concluiu
Jorge.
Um dos grandes problemas, atualmente,
deste projeto de assentamento, é a situação ocupacional das famílias.
"Existem famílias supostamente ocupando mais do que um
lote produtivo, pessoas que não são beneficiárias do PNRA, e
supostamente estão ocupando residências e até mesmo lotes produtivos. Com a
revisão ocupacional será resolvido/encaminhado esse problema do projeto de
assentamento. Foram excluídos, junto ao Sistema de Informações de Projetos de
Reforma Agrária – SIPRA, os beneficiários da reforma agrária que não estavam,
de fato, trabalhando e morando no projeto de assentamento. Foram cadastradas e
homologadas as famílias que se apresentaram como candidatas e que
se enquadravam no perfil de assentado da reforma agrária,” afirmou Jorge Luiz.
Lista
das familias recém selecionadas para o PNRA na área do PA Valdeci
Santiago:
Adriana Silva e
Josivaldo maximiano
Ana Maria Sousa e
Patricio Prudêncio
Antônio Amaro da Silva
Elaine Pereira e
Francisco Rodrigues
Elizabete Pereira e
Marcos José de Sousa
Francisca Pereira
Nunes e Idalicio
Jaqueline da Silva
Sousa e Manoel Ferreira de Andrade
Josefa Ferreira de
Andrade
Luciana Paulino
Cândido
Maria das Graças
Cassimiro
Maria do Socorro
Brasileiro Silva
Maria Geisa Soares
Maria Joaquina da
Silva
Sueli Paulino e
Francisco de Assis Pereira
Lista das Familias Assentadas:
1 Adenito e
Francisca Gabriel
2 Adriana Silva
e Josival
3 Ana Maria
Sousa e Patricio Prudêncio
4 Antônio Amaro
5 Antônio
Fernandes da Silva – faleceu
6 Antônio
Ferreira Nunes e Santana Pereira
7 Antônio José
de Almeida e Maria Zélia – ele faleceu e ela abandonou
8 Bruno José e
Adorivia
9 Deusimar Dias
e Francisca Paulino
10 Edmilson Pereira e
Geralda Sousa
11 Elaine Pereira e
Francisco Rodrigues
12 Elizabeth Pereira e
Marcio José
13 Francinaldo Pereira
e Adriana Lins
14 Francisca Maria e
Domingos Francisco
15 Francisca Pereira e
Idalicio José
16 Francisco Antônio e
Francisca Ferreira de Andrade
17 Francisco Antônio
Ferreira e Fábia Regina
18 Francisco
Brasileiro e Damiana da Silva Brasileiro
19 Francisco Daniel e
Francisca Cordeiro
20 Francisco de Assis
e Francisca Lúcia
21 Francisco de Souza
Rolim e Sebastiana Gonçalves
22 Francisco Pereira
do Nascimento e Maria Auxiliadora Pereira
23 Francisco Raimundo
de Oliveira e Geralda Pereira Feliciano
24 Francisco Trajano e
Raimunda Barreto
25 Geralda Maximiano e
José Izaias
26 Geraldo Lopes e
Maria Jeane
27 Jacó Raimundo e
Maria Raquel
28 Jaqueline da Silva
e Manoel Ferreira
29 João Crimacio e Ana
Trajano
30 Joaquim Marinho e
Maria das Graças Sousa do Nascimento
31 Jose Alves Cândido
e Maria Cícero
32 José Brasileiro
33 José Dias de
Freitas e Maria de Fátima Paulino de Freitas
34 José Jerônimo e Maria Dauzina
35 José Leandro e
Deusimar Lucas
36 José Luciano de
Freitas e Geruza Braga da Silva Freitas
37 José Luiz da Silva
e Antônia Lúcia Neves da Silva
38 José Ricarte e
Francilene Neves
39 José Roberto
Paulino e Silvia Maria de Sousa Pereira
40 José Sebastião e
Francisca Dias Marinho
41 José Valdemiro e
Roselita Cordeiro
42 Josefa Ferreira de
Andrade
43 Juvino Sousa e
Francisca Clara
44 Luciana Paulino
Cândido
45 Maria das Graças
Cassimiro
46 Maria do Socorro
Brasileiro da Silva
47 Maria Geisa da
Silva Soares
48 Maria Joaquina da
Silva
49 Nelson Rodrigues e
Maria de Sousa
50 Raimunda de
Albuquerque e Galdino de Sousa Rolim
51 Raimundo ABdon de
Sousa e Martina Maria de Souza
52 Severino Pereira da
Silva e Albaniza
53 Sueli Paulino e
Francisco de Assis
54 Valdir Brasileiro
da Silva e Elexssandra da Silva Pedro Brasileiro
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