Depois de autorizada pelo
INCRA a Central das Associações dos Assentamentos do Alto Sertão Paraibano -
CAAASP deu inicio ao parcelamento das Agrovilas e dos lotes de produção nos Assentamentos que ainda não foram parcelados. A pretadora
se preparou com aquisição de equipamentos e se capacitando para que pudessem
elaborar os parcelamentos o mais rápido possível.
Santa Cecilia, Morada Nova
e Floresta foram os primeiros Assentamentos
que tiveram suas Agrovilas parceladas, ainda foi realizado o parcelamento dos
lotes produtivos do Assentamento Frei Beda.
Com o parcelamento pronto os
beneficiários já se credenciam a receber os primeiros créditos que
servirão na aquisição de ferramentas e insumos, objetivando o plantio de
alimentos e garantindo a segurança alimentar, até que cada família seja encaminhada
para sua respectiva área produtiva. Para garantir a
permanência das famílias na terra, as ações em prol do assentamento seguem um
planejamento, feito juntamente com a comunidade. Nesta etapa é feito
o parcelamento do imóvel em lotes e são definidas e delimitadas as
áreas de residência, que irão formar a Agrovila.
Um dos objetivos é
garantir às famílias assentadas o direito de acesso aos créditos do Governo
Federal. Com o parcelamento as famílias passam a atender uma das exigências da
legislação para emissão das declarações de aptidões (DAPS), necessárias para a
concessão de créditos agrícolas.
A Coordenadora da CAAASP, Josefa
Alves Vieira, comenta sobre o parcelamento, afirmando que a necessidade dos
agricultores de imediato é que esse parcelamento seja feito e, a partir do
parcelamento, iniciar os projetos para crédito inicial. “Sabendo da importância
do parcelamento para as famílias assentadas, a CAAASP abraçou essa causa,
sabendo que não é um trabalho fácil, pois demanda tempo e equipamento específico
e depende também da aceitação da comunidade, que é quem escolhe o local da
agrovila, a área para os lotes produtivos, nós apenas orientamos”.
Os Assentamentos contemplados são: Santa Cecilia (Cajazeiras), Morada
Nova (S.J da Lagoa Tapada) onde além dos lotes produtivos também será feito o
parcelamento da Agrovila. Nos Assentamentos: Paxicu (paulista), Frei Beda, Mãe
Rainha (Cajazeiras), Padre Cleide (Santa Helena) Santa Mônica (Pombal), Veneza,
Angelicas (Aparecida) e Sarapó (S.J Lagoa Tapada), o parcelamento será dos
lotes produtivos.
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