INCRA assina Ordem de Serviço para prestação de ATES através da CAAASP

Equipe de Ates do Núcleo Alto Sertão, Superintendente do INCRA Cleófas Caju e Diretores da CAAASP

A Superintendência Regional do Incra na Paraíba (Incra/PB) assinou, na manhã do dia 10 de junho, contrato com a Central das Associações dos Assentamentos do Alto Sertão Paraibano- CAAASP, entidade selecionada para executar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em 21 assentamentos da Reforma Agrária, localizados no território Alto Sertão, beneficiando 663 famílias assentadas. O investimento é de aproximadamente R$ 2.597.291,94 milhões. Estes valores correspondem à execução anual dos contratos, que têm previsão de dois anos de vigência, podendo ser prorrogados, de acordo com a Lei 8.666/93.

Na assinatura da ordem de serviço, estiveram presentes representantes de alguns assentamentos como,,,,,,,,, que continuarão sendo acompanhados pela CAAASP. Os assentados fizeram questão de falar sobre os benefícios recebidos a partir do trabalho desenvolvido pela CAAASP. Também estiveram presentes à solenidade o coordenador do programa de Ates do Incra/PB, José Vandilson do Nascimento Silva e a agente da CPT Cajazeiras, Socorro Ferreira.

O prazo de execução da ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) será de um ano, ao final do qual será apresentado um novo plano de trabalho. Com estes novos contratos, (Nº do contrato) a CAAASP dará continuidde aos serviços de Assessoria Técnica e o Incra garante a continuidade da universalização desse serviço que qualifica os assentamentos paraibanos.

A Assessoria envolve 15 profissionais das áreas Ambientais, Sociais e Agrárias, além de agentes de apoio. Esta equipe está dividida em dois núcleos, sendo o Alto Sertão, que é composto pelos seguintes Assentamentos: Acauã, Angelicas, Angelicas II, Bom Jesus, Edvaldo Sebastião, Floresta, Frei Beda, Frei Damião I, Jatobá, Jerimum, Juazeiro, Mãe Rainha, Nova Morada,Padre Cleides, Santa Cecília, Santo Antônio, São Francisco II, Sarapó, Valdeci Santiago, Veneza I e Zequinha, onde atuarão os profissionais: Maria Elza Gomes (Coordenadora Técnica), João da Costa Neto (Médico Veterinário), Anderson Barbosa de Medeiros e Guilherme Queiroga Gadelha (Engenheiros Agrônomos), Perla de Sousa Alves (Engenheira Florestal), Antonia Maria da Conceição e Evelyne Rose de Araújo Silva (Assistentes Sociais), Merilândia Vieira de Figueiredo (Zootecnista), Francisca Emanuella Alves Vieira (Técnica Agrícola), José Ricardo Nunes de Queiroz e Suéliton Antônio do Nascimento (Técnico em Agropecuária), Nilbertson Bezerra de Araújo, Paulo Romério Dantas Cartaxo (Técnico em Agricultura), Maria Irismar da Silva Gomes (Auxiliar Administrativa), Wendell Oliveira (Assessor de Comunicação).

Segundo o superintendente do Incra/PB, Cleofas Caju, os investimentos em assistência técnica para as famílias assentadas alcançarão a cifra de R$ 60 milhões no biênio 2015/2016 na Paraíba, o que mostra o compromisso do Governo Federal com a qualificação das áreas de assentamentos da reforma agrária no estado.

“Garantimos desde 2008 a continuidade da assistência técnica nos assentamentos da reforma agrária da Paraíba, mas acreditamos que podemos fazer mais. Após termos universalizado a oferta de Ater aos assentados paraibanos, vamos aperfeiçoar as ações das entidades e construir um trabalho importante para o desenvolvimento dos assentamentos através do diálogo e da parceria”, afirmou Caju.

A coordenadora da CAAASP, Josefa Alves Vieira, mais conhecida como Nelsa, ressaltou a importância da assistência técnica para as famílias agricultoras. “Nos preocupamos muito com o perfil de nossos profissionais e temos uma equipe composta por técnicos, filhos de assentados que conhecem na prática o trabalho do agricultor. E por profissionais forjados nos movimentos sociais, que fazem seu trabalho com amor e dedicação”

Contratos

A vigência dos contratos será de dois anos, podendo ser prorrogada nos termos do Art. 57 da Lei 8.666/93, mas o prazo de execução dos serviços será de um ano. Para o segundo ano de vigência contratual deve ser apresentado um novo Plano de Trabalho, a ser discutido com as famílias, com a equipe de articuladores, com parceiros institucionais e com os técnicos do Incra/PB – estes últimos responsáveis pela avaliação e aprovação da proposta apresentada.

Para a seleção das entidades foram avaliados, entre outros itens, a capacidade técnica, como experiência da empresa para lidar com o público beneficiário da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater).

A capacidade operacional de infraestrutura que a empresa dispõe para a realização dos serviços contratados, com a qualidade técnica apresentada na proposta, cujos critérios objetivos contemplam metodologia, organização, tecnologias e recursos materiais a serem utilizados nos trabalhos.

Neste processo a qualificação da equipe técnica, seguindo dois parâmetros de avaliação: o grau de especialização e o tempo de experiência profissional em trabalhos técnicos com agricultura familiar e assentamentos de reforma agrária e em atividades de planejamento e de produção, foram primordiais para o resultado da Chamada Pública Incra – SR/18 Nº 01/2015, que pode ser acessado no Portal do Incra (www.incra.gov.br).

Serviços oferecidos

Os serviços a serem oferecidos pelas entidades contratadas estão inseridos em seis eixos: Planejamento, Produtivo, Sociocultural, Ambiental, Comunicação e Orientação e Gestão do Contrato, que envolvem atividades de caráter individual, coletivas e complementares para as famílias assentadas.

Segundo o chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos, Marcos Faro, entre as novidades do edital deste ano estão as seguintes atividades que devem ser oferecidas pelas entidades que prestarão Ater: a realização de oficinas práticas sobre reúso de água, irrigação e gestão de recursos hídricos; a formação de agentes ambientais e a elaboração de planos de manejo para cada Núcleo Territorial, com o intuito de planejar a gestão e o uso sustentável dos recursos naturais.

O eixo Comunicação também recebeu um reforço neste edital. As entidades selecionadas serão responsáveis, de acordo com Marcos Faro, pela produção de materiais informativos (boletins e jornais) e de programas de rádio difusão para dar publicidade ao programa de Ates, de modo a promover sua consolidação como principal instrumento de apoio à qualidade de vida e de geração de renda das famílias beneficiárias, e contribuir para a divulgação das ações do Incra/PB, executadas pelas equipes técnicas das entidades parceiras.