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quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Ates acompanha agente de desenvolvimento do INCRA em visita aos Assentamentos

O técnico de desenvolvimento do INCRA, Hadasso Lima, visitou na última semana vários Assentamentos do Alto Sertão, com o objetivo de atualizar a situação cadastral dos assentados das novas áreas, ou seja, Projetos de Assentamentos recentes. Hadasso explica que como se aproxima o período para liberar o crédito inicial, é preciso conferir a situação de cada assentado na RB (Relação de Benificiários).

O primeiro Projeto de Assentamento visitado foi o Jatobá, no município de Sousa, onde a posse aos ex-moradores e meeiros da antiga fazenda foi realizada a quase um ano. A área foi desapropriada e tem aproximadamente 771 hectares, com capacidade para assentar 15 famílias de trabalhadores rurais sem terra.

Hadasso explicou que aquela é a primeira visita dele ao assentamento e comentou sobre os requisitos para ser assentado da reforma agrária, visto que boa parte dos assentados não está morando na área.

Os assentados justificaram que não moram no Assentamento por falta de incentivos, tais como crédito inicial, a construção das casas e a estiagem que assola toda a região, sedo assim, obrigados se ausentar para buscar o sustento.

A coordenadora da CAAASP, Josefa Alves Vieira, D. Nelsa, aproveitou para esclarecer aos assentados que o serviço de assessoria técnica – Ates,  desenvolvido pela Central das Associações dos Assentamentos do Alto Sertão Paraibano, está encontrando dificuldades em executar o serviço naquela área devido à ausência dos assentados. Nelsa explicou ainda que quando foi feito o cadastro todos estavam cientes das obrigações do assentado e que cada família providenciasse uma casa, mesmo que seja de taipa, para que as famílias possam ser assistidas pela Ates.

Hadasso informou que é preciso que a família esteja ocupando o assentamento para que seja possível a liberação dos créditos.

PA Morada Nova

No PA Morada Nova, Hadasso participou da assembleia dos assentados, com o objetivo de homologar a inscrição para vagas existentes no projeto de assentamento. Das três vagas existentes, apenas uma falta ser preenchida.
Durante a assembleia houve discussões acirradas sobre o processo de preenchimento das vagas, onde ficou registrado em ata que daqui por diante o candidato a vaga deve,, além de se pronunciar como candidato, permanecer em experiência por no mínimo seis meses, tempo suficiente para a comunidade conhecer melhor o futuro assentado.

A coordenadora da CAAASP, D. Nelsa, participou da reunião e deixou explícito que a assembleia é soberana e que, depois de aprovado e registrado em ata, só cabe aos associados seguir o que foi decidido pela comunidade.

PA Floresta

O agente de desenvolvimento visitou a coordenadora Marlene dos santos, a fim de revisar os cadastros e tirar dúvidas a respeito dos requisitos para ser considerado desistente da Reforma Agrária. Hadasso reafirmou para Marlene os pontos tratados na reunião ordinária, que contou com a presença de Eng. Florestal Perla Sousa e do Jornalista Wendell Oliveira e serviu para esclarecer dúvidas a respeito da Associação e de trabalhos coletivos.

Sobre a associação, foram esclarecidos pontos do estatuto, tais como: os fins, os requisitos para admissão, demissão e exclusão dos associados, os direitos e deveres dos associados e o modo de constituição e funcionamento dos órgãos deliberativos.

Todos ficaram cientes que se não estiverem residindo no assentamento terão suas RBs (Relação de Beneficiários) canceladas e serão convidados a se retirarem da área do assentamento. Outro problema relatado ao agente de desenvolvimento foi sobre as invasões que estão acontecendo ao assentamento, com o intuito de pescar, caçar e fazer bebedeira.

PA Santa Cecília


À tarde, a visita foi ao mais recente Projeto de Assentamento do município de Cajazeiras, o PA Santa Cecilia, onde o agente de desenvolvimento Hadasso Lima realizou o cadastro de várias famílias candidatas a ocuparem uma vaga no assentamento, explicando que vai encaminhar estes cadastros para que no início de 2016 tudo possa estar resolvido e essas famílias possam receber o crédito inicial.

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