Representantes de 13 comunidades quilombolas e de órgãos públicos da Paraíba se reuniram, nesta sexta-feira (18), no auditório da sede da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em João Pessoa. A Reunião Regional das Comunidades Quilombolas das regiões do Litoral, Curimataú, Brejo e Agreste foi organizada pela Coordenação estadual das Comunidades Negras e Quilombolas (Cecneq) e pela Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes (Aacade), e tinha como pauta a socialização da situação das comunidades a fim de levantar demandas, a análise do andamento de programas governamentais e a organização das comunidades quilombolas no estado.
Além do Incra, estavam representados na reunião a Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), e as Secretarias Estaduais da Mulher, da Diversidade Humana e do Desenvolvimento Humano.
Entre os meses de julho e agosto acontecerão as reuniões das outras regiões, que serão preparatórias para o Encontro Estadual das Comunidades Quilombolas que acontecerá entre os dias 28 e 30 de agosto. Segundo Francimar Fernandes, coordenadora da Aacade, cem lideranças estaduais devem participar do encontro.
Para Ester Fortes, Coordenadora do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas, reuniões como essa, que reúnem representantes quilombolas de diferentes comunidades têm a oportunidade de apresentar suas demandas e dificuldades para representantes do governo, são de suma importância para a obtenção de resultados positivos.
Processo de Regularização
Atualmente, 30 processos para a regularização de territórios quilombolas encontram-se em andamento no Incra-PB. De acordo com a presidente da Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes da Paraíba (Aacade-PB), Francimar Fernandes, das 38 comunidades remanescentes quilombolas identificadas na Paraíba, 36 já possuem a Certidão da FCP.
As comunidades quilombolas são grupos étnicos predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais. Estima-se que no Brasil existam mais de três mil comunidades quilombolas.
Para terem seus territórios regularizados, as comunidades devem encaminhar uma declaração se identificando como quilombola à Fundação Cultural Palmares (FCP), que expedirá uma Certidão de Autorreconhecimento; e encaminhar ao Incra uma solicitação de abertura do processo de regularização.
Jaimaci Martins (INCRA-PB)
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