O Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015 – Alimentos Para o Brasil – vem consolidar mais de uma década de políticas públicas que melhoram a vida de quem vive no Brasil Rural. Nesse período, o país vivenciou o aumento significativo da renda e a redução de desigualdades no campo e na cidade.
A agricultura familiar passou a contar com recursos cada vez maiores para financiamento, assistência técnica qualificada e mecanismos de segurança e proteção da produção e da renda. Mais infraestrutura e serviços públicos chegaram ao rural. Com essas medidas, a qualidade de vida de agricultoras e agricultores hoje é maior, a produção aumentou e mais alimentos chegam à mesa dos brasileiros.
Nesta safra, o crédito ofertado para a agricultura familiar é dez vezes maior do que o contratado há 12 anos. Saltou de R$ 2,3 bilhões, em 2002/2003, para R$ 24,1 bilhões – 14,7% superior ao da safra passada. É o maior volume da história! No Ano Internacional da Agricultura Familiar, as políticas públicas brasileiras, que já são referências para o mundo, avançam.
Além das conquistas da última década, os mais de 4,8 milhões de agricultoras e agricultores familiares terão, agora, novas medidas. O Plano Safra 2014/2015 estimula ainda mais a produção de alimentos, busca a garantia de renda ao produtor e a estabilidade de preços ao consumidor. Insere milhares de assentados e assentadas da reforma agrária em novas rotas produtivas, cria medidas de crédito que consideram as diversidades regionais e garante apoio a sistemas agroecológicos.
A assistência técnica será ampliada ainda mais como instrumento para alavancar a produção de alimentos saudáveis. Hoje, a agricultura familiar é reconhecida por alimentar o país e o rural é visto como lugar de vida e produção, estratégico para a estabilidade econômica e para o desenvolvimento social e sustentável do Brasil.
TOTAL DE RECURSOS DISPONIBILIZADOS
• R$ 24,1 bilhões (14,7% maior que a safra 2013/2014)
• Manutenção das condições e taxas de juros do Plano Safra 2013/2014
NOVAS MEDIDAS
Pronaf Produção Orientada
• Linha de crédito voltada para produção sustentável de alimentos, com foco nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
• Direcionado para projetos de sistemas agroflorestais, convivência com o Semiárido, agroecologia e produção de alimentos para abastecimento de centros urbanos.
• A assistência técnica é garantida e financiada pelo crédito, com bônus de adimplência para pagamento de Ater no valor de R$ 3.300, a ser pago em 3 anos.
• Limite de investimento de até R$ 40 mil Pronaf agroecologia
• Possibilita crédito para custeio de sistemas de produção agroecológica e orgânica
• Taxas diferenciadas de 1% ao ano para produtores que querem investir na transição agroecológica.
Pronaf Jovem
• Ampliação do limite de acesso de uma operação de R$ 15 mil para três operações de até R$ 15 mil.
Microcrédito Produtivo Orientado (Pronaf B)
• Ampliação do limite de R$ 3,5 mil para R$ 4 mil por operação, com bônus de adimplência de 25%.
• Oferece bônus de 40% para agricultores familiares dos municípios em situação de emergência pela seca do Semiárido.
Nos assentamentos da reforma agrária vive uma parcela significativa da agricultura familiar: cerca de 1 milhão de famílias assentadas. A qualificação dessas áreas e sua integração na dinâmica produtiva da agricultura familiar dos territórios em que estão inseridas é prioridade para o Governo Federal.
Recentemente, a publicação da Medida Provisória nº 636/2013 trouxe novas condições e possibilidades concretas para que mulheres e homens assentados trilhem um novo caminho de desenvolvimento sustentável em seus assentamentos.
SOLUÇÃO DO ENDIVIDAMENTO DO PASSADO:
• Renegociação das dívidas de cerca de 1 milhão de famílias da reforma agrária, trazendo-as à condição de acessarnovos créditos produtivos.
• Liquidação das dívidas do Pronaf A com desconto de 80% e renegociação com bônus de 50% na Região Norte e 45% nas demais regiões. As operações de liquidação e renegociação podem ser feitas pela internet, por meio da Sala da Cidadania Digital.
• Remissão das dívidas de crédito instalação, concedidos aos assentados da reforma agrária, até o valor de R$ 10 mil por beneficiário. Acima de R$ 10 mil até R$ 12 mil, descontos de 80% para liquidação; e 50% para cada parcela paga até a data de vencimento pactuada.
MODELO SUSTENTÁVEL DE CRÉDITO
• A nova sistemática de crédito para famílias da reforma agrária prevê ciclos progressivos e orientados de estruturação produtiva, com assistência técnica em todas as fases, agilidade na operacionalização (recursos recebidos diretamente pela família, por meio de um cartão) e articulação com outras políticas públicas.
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