Neste mês, Garantia-Safra contempla mais de 612 mil agricultores familiares do Semiárido

Para garantir renda a agricultoras e agricultores familiares que perderam a safra por causa da seca, foi liberado, neste mês de outubro, o pagamento de R$104,1 milhões do programa Garantia-Safra para mais de 612 mil produtores rurais do Semiárido. Serão beneficiados 580 municípios dos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Piauí. O pagamento é referente às adesões feitas ao seguro para a safra 2013/2014.

A partir desta segunda-feira (20), o beneficiário pode sacar a parcela de R$ 170. Na safra 2013/2014, o valor do Garantia-Safra é de R$ 850, por agricultor familiar, dividido em cinco parcelas.

Em setembro, 455.429 agricultores familiares de 440 municípios foram beneficiados, o que representou R$ 77,4 milhões por parte do Fundo Garantia-Safra.

Benefício

O benefício do Garantia-Safra é pago com recursos do Fundo Garantia-Safra, composto por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União. Na safra 2013/2014, a contribuição do agricultor foi de 1,5% do valor do benefício (R$ 12,75), o município contribuiu com 4,5% (R$ 38,25 por agricultor); o estado com 9% do valor ao Fundo (R$ 76,50) e a União com 30% (R$ 255,00 por agricultor que aderir ao Garantia-Safra).

Tem direito a receber o pagamento do Garantia-Safra o agricultor familiar que mora em município com perdas mínimas de 50% da produção por falta ou excesso de chuva. Ele também precisa ter uma renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio e plantar entre 0,6 e 5 hectares de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho.

Como participar

O agricultor deve procurar o escritório local de assistência técnica ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município para se inscrever. Depois, deve procurar a prefeitura para receber um boleto e fazer a adesão ao Garantia-Safra. O pagamento do boleto deve ser feito em uma agência da Caixa Econômica Federal ou correspondente bancário, dentro do prazo definido para seu município. A adesão ao Programa deve ser antes do plantio.

Confira as listas dos municípios beneficiados na portaria publicada no Diário Oficial da União. O pagamento do Garantia-Safra segue o calendário da Caixa Econômica Federal.