Mais 75 famílias de
trabalhadores rurais serão assentadas com a criação de dois assentamentos da
reforma agrária na Paraíba nos imóveis Usina Tanques/Capoeiro, na região do
Brejo, e Jatobá, no Alto Sertão. As portarias de criação dos assentamentos
foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (26).
Com as novas áreas, que
somam aproximadamente 1.616 hectares, o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra) passa a ter, na Paraíba, 305 assentamentos, onde estão
assentadas cerca de 14,5 mil famílias em aproximadamente 287.216 hectares.
Assentamento
Nova Margarida
Criado na área do imóvel
Usina Tanques e Capoeiro, em Alagoa Grande, o Assentamento Nova Margarida
possui cerca de 844 hectares e capacidade para assentar 60 famílias de
agricultores, muitas delas formadas por posseiros que moram nas terras há
muitos anos.
O Incra recebeu a posse do
imóvel no último dia 11 em uma solenidade que contou com a presença do
presidente do Incra, Carlos Guedes, autoridades estaduais, municipais, servidores
do Incra/PB e representantes dos movimentos sociais. A área, localizada a cerca
de 100 km de João Pessoa, é uma das mais emblemáticas para a reforma agrária no
Brasil porque foi na Usina Tanques onde a líder camponesa Margarida Maria
Alves, assassinada em 12 de agosto de 1983, destacou-se na luta por melhores
condições de trabalho para os operários e operárias, que não tinham sequer
carteira assinada. A desapropriação desta área se tornou, desde a época de
Margarida, uma das maiores bandeiras de luta dos trabalhadores que defendem a
democratização de acesso à terra no Brasil.
“A luta pelo direito a
essa terra durou vários anos. Agora é hora de conquistar o direito de produzir,
gerar renda e criar seus filhos com dignidade”, disse Guedes durante a solenidade
de imissão de posse. Ele ressaltou que a criação do assentamento é a porta de
entrada para as demais políticas públicas, como a garantia de que todos terão
assistência técnica desde o início, a moradia pelo Minha Casa, Minha Vida e
melhoria da infraestrutura do imóvel.
A área tem potencial para
produzir batata-doce, banana, mandioca e cana-de-açúcar. Para Carlos Guedes, o
assentamento será um polo de produção de alimentos que vai atender programas,
como o da merenda escolar e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da
Companhia Nacional de Abastecimento (Coonab), e, dessa forma, orgulhar a
memória de Margarida Alves e de outras lideranças que lutaram pela
desapropriação das terras da antiga usina de cana-de-açúcar.
Assentamento
Jatobá
O Incra recebeu a posse do
imóvel Jatobá, em Sousa, onde foi criado o assentamento de mesmo nome, no
último dia 17. A área, a cerca de 430 quilômetros de João Pessoa, tem
aproximadamente 771 hectares, e tem capacidade para assentar 15 famílias de
trabalhadores rurais.
As famílias que devem ser
assentadas no imóvel Jatobá são antigos moradores e meeiros da propriedade,
segundo Francisco Jossean Bezerra, da coordenação da Comissão Pastoral da Terra
(CPT) do Sertão.
"Eles estão muito
animados com a desapropriação e devem expandir a produção agroecológica de
frutas e hortaliças, e ainda investir na criação de animais de pequeno porte,
como galinhas, e na caprinocultura, na ovinocultura e na criação de
abelhas", afirmou.
Decretos
O imóvel rural Usina
Tanques e Capoeiro foi declarado de interesse social para fins de reforma
agrária através de Decreto Presidencial publicado no Diário Oficial da União no
dia 21 de agosto de 2012.
O decreto que declarou o
imóvel Jatobá de interesse social para fins de reforma agrária foi publicado no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2012.
Desenvolvimento
dos Assentamentos
Com a criação do
assentamento, o Incra vai selecionar e homologar as famílias a serem assentadas
e, em parceria com as prefeituras de Alagoa Grande e Sousa, vai promover ações
para a inclusão dos novos assentados no Cadastro Único (CADÚnico) do Ministério
de Desenvolvimento Social (MDS) para viabilizar o acesso às políticas
municipais, estaduais e federais, como o Bolsa Família e o Brasil Sorridente. A
parceria também vai permitir a construção e a recuperação de estradas vicinais
de acesso ao assentamento.
Outros investimentos serão
realizados na demarcação das parcelas e na contratação de assistência técnica.
Será elaborado ainda o Plano de Desenvolvimento do Assentamento para permitir o
acesso das famílias ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) e a
outros créditos necessários ao desenvolvimento das atividades produtivas.
Também cabe ao Incra
encaminhar as demandas por energia elétrica e abastecimento de água,
respectivamente, ao Comitê Estadual Luz para Todos e à Coordenação do Programa
Água para Todos, e encaminhar às entidades financiadoras e à Coordenação
Nacional do programa Minha Casa Minha Vida a relação das famílias assentadas
como demanda prioritária no atendimento.
O prefeito de Alagoa
Grande, Hildon Regis Navarro Filho, afirmou o compromisso de apoiar o novo
assentamento, a exemplo de outras 13 áreas da reforma agrária que existem no
município, onde a Prefeitura investiu, por exemplo, na implantação de açudes e
na construção de casas de farinha e poços artesianos. “Estamos prontos para trabalhar
em parceria, dar as mãos para ajudar essas famílias”. O município foi
contemplado com máquinas do PAC 2, do Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA).
Assessoria
de Comunicação Social do Incra/PB
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