PNAE é alternativa de renda para Assentados do P.A Curralinho

Garantir espaço no mercado. Esse é o objetivo de assentados do município de Paulista ao participarem do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Por meio do programa, as agricultoras garantem a venda de seus produtos para as escolas do município e melhoram a renda familiar. O principal estímulo para a participação dos produtores no PNAE veio do INCRA através da Assessoria Técnica, Ates, desenvolvida pela Central das Associações dos Assentamentos do Alto Sertão Paraibano - CAAASP.

Dona Benedita Dalvina e sua irmã, Maria Rita, assentadas do Projeto de Assentamento Curralinho complementam a renda familiar fornecendo alimentos ao PNAE. As duas trabalham juntas para atender as demandas do Programa, além de comercializar o excedente de porta em porta e na feira livre da cidade.

D. Benedita mora com duas filhas e quatro netos, ela conta que quando se casou foi morar em Brasília, dois anos depois ela e o marido resolveram voltar. Ela veio na frente e ele disse que vinha depois, mas nunca apareceu. Hoje ela é assentada e cultiva hortaliças, frutas, além de criar galinhas de capoeira, e quando o inverno é bom ela planta feijão e milho. “A gente entrega para as escolas do município coentro, pimenta de cheiro, pimentão, cebolinha, quiabo, alface, além de frutas como manga e cajá. Esse dinheiro serve para as despesas de casa”, diz Dona Benedita, que se diz feliz com seu quintal, onde cultiva além da horta, fruteiras como: acerola, pinha, caju, manga, goiaba, cajá, etc.

Sua irmã, Maria Rita, comenta que a iniciativa de fornecer alimentos para o PAA surgiu nas visitas dos técnicos da CAAASP que a incentivaram e hoje ela conta com uma renda extra. Maria ainda relata que o recurso do Plano Brasil Sem Miséria - PBSM veio em boa hora, com o recurso ela investiu na irrigação de sua horta, garantindo assim a entrega dos alimentos nas escolas.

O PNAE é um programa do Governo Federal que, por meio da lei federal nº11.947, garante que  30% dos recursos para a merenda escolar sejam destinados à compra de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar. Dessa forma, o PNAE tem garantido um cardápio variado na merenda escolar e  mercado para os agricultores familiares.

As atribuições da Ates no programa são bem amplas e abrange desde a assistência técnica, mobilização de agricultores, emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), orientação e elaboração de projetos até capacitação dos agricultores em boas práticas de produção.

 “Os produtores trabalham com maior satisfação, sabendo que há uma venda garantida, um preço justo pago pelas mercadorias e a garantia de recebimento”, diz o Técnico Manoel.

Em 2014, cinco assentados forneceram alimentos para o município. Os principais produtos comercializados são hortaliças e frutas. O contrato com as escolas é anual.

A orientação da CAAASP tem facilitado a inserção dos agricultores familiares no PNAE e no mercado.

“O PNAE favorece um processo educativo de acesso ao mercado por essa categoria de agricultores, pois, uma vez que eles atendam as exigências do programa, estarão aptos a acessar outros canais de comercialização. Isso contribui efetivamente na inclusão produtiva, diminuição da pobreza rural, aumento da ocupação e renda no meio rural”, diz o Engenheiro Agrônomo da CAAASP.