Revista "Voz da Terra" Nº 01 Ano II

Publicação com periodicidade bimestral produzida pela Ates/INCRA/CAAASP com informações sobre o trabalho desenvolvido pela equipe e a publicação das experiências exitosas dos Assentados da Reforma Agraria do Alto Sertão é Médio Piranhas. 

Prazo para assentados quitarem dívidas do Pronaf com desconto é prorrogado

Assentados da reforma agrária e beneficiários do crédito fundiário que contrataram, antes de 2011, operações nas linhas A e A/C do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão até 30 de dezembro deste ano para liquidar as dívidas com desconto. O rebate é de 70% sobre o saldo devedor atualizado. A medida abrange quem obteve financiamentos até 31 de dezembro de 2010 e se encontrava em situação de inadimplência em 30 de dezembro de 2013.

O novo prazo foi instituído pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em sessão ocorrida no último dia 24. O órgão alterou o inciso da Resolução nº 4.298, de 30 de dezembro de 2013, que trata da concessão de rebate nos casos de quitação das dívidas. Inicialmente, a data limite para negociação era 31 de dezembro de 2014.

Seis meses depois da entrada em vigor da Resolução, o CMN acabou estendendo essa possibilidade até 30 de junho deste ano. Agora, o órgão dá mais fôlego aos assentados, a fim de conseguirem organizar as contas e se reabilitarem financeiramente.

Para isso, os interessados deverão procurar uma agência da instituição financeira onde contrataram as operações de crédito (Banco do Brasil, Banco da Amazônia ou Banco do Nordeste) e manifestar o interesse em saldar o débito. No caso do Banco do Brasil, é possível realizar a quitação por meio da Sala da Cidadania, portal do Incra na internet onde é possível resolver demandas relacionadas à autarquia de maneira simples e rápida (http://saladacidadania.incra.gov.br/).

Atualmente, 203 mil assentados que acessaram o Pronaf A podem ser beneficiados pela medida. Cerca de metade deles está nos estados do Pará, Maranhão, Bahia, Ceará e Mato Grosso. 

Dos 113.309 mil agricultores que fizeram as contratações do Pronaf A pelo Banco do Brasil, 32,8% já optaram pela liquidação das dívidas. No Banco do Nordeste, 3.431 dos 60.973 que têm financiamento podem solicitar a liquidação. Já no Banco da Amazônia são cerca de 30 mil devedores, dos quais 5.935 voltaram a ser adimplentes.

A liquidação dos financiamentos torna os beneficiários da reforma agrária aptos a acessar novos créditos para incrementar as atividades produtivas. Quem não regularizar a situação até a data prevista poderá ter o nome inscrito na Dívida Ativa da União e ficar impossibilitado de acessar qualquer política pública do Governo Federal.

A possibilidade para assentados renegociarem ou liquidarem dívidas do Pronaf com descontos que variavam de 45% a 80% sobre o saldo devedor foi aberta a partir da edição, em dezembro de 2013, do Decreto nº 8.177, da Presidência da República, e da Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 4.298. À época, 233 mil operações dos Pronafs A e A/C feitas por meio do Banco do Brasil e outras instituições, como o Banco do Nordeste, tiveram pendências identificadas, perfazendo R$ 2,4 bilhões em dívidas.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Incra

Telefone: (61) 3411-7404

Balanço dos dez últimos anos da Ater no país gera grandes expectativas

Depois de três dias de trabalho, técnicos e representantes da rede de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) pública e privada, pesquisadores, membros da academia, representantes de agricultores familiares, quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco, mulheres trabalhadoras rurais e governo finalizaram o Seminário Nacional de Avaliação da ATER: Balanço das Ações na Última Década e Novos Desafios.

Organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o seminário reuniu, de 31 de agosto a 2 de setembro, em Brasília, 275 participantes com o objetivo de fazer um balanço das atividades realizadas pela Ater no país desde 2003 e bem apontar desafios para a próxima década, por meio do diálogo e trabalhos em grupos. Cinco grupos trabalharam os temas: Financiamento, Estruturação Institucional, Gestão e Controle Social; Formação de Agentes de Ater; Metodologia de Ater e Construção do Saber; Ater e Transição Agroecológica; Monitoramento e Avaliação da Ater; e Ater e Políticas Públicas.

Para a delegada federal do MDA em Santa Catarina, Luci Choinacki, o evento foi um espaço democrático de participação e contribuições. “Considero este encontro um processo extraordinário que permite que cada um, delegados, sociedade civil, governo, avalie e faça sugestões para evoluir nesse processo. Este é um espaço oportuno para colocar ideias e sugestões de forma democrática, construindo juntos a política de Ater”.

Segundo o diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, Marenilson Batista da Silva, a avaliação é positiva e as propostas apresentadas vêm ao encontro com o momento vivido pela política de Ater. “Estamos otimistas. Apareceram excelentes propostas que muito irão contribuir para este novo ciclo da Ater, trazendo benefícios à política pública e para a agricultura familiar“.

Os resultados obtidos no evento nortearão a 2ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (2ª Cnater), marcada para ocorrer de 30 de maio a 3 de junho de 2016, em Brasília. O lema da conferência é ‘Ater, agroecologia e alimentos saudáveis’.

Quem participa

Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, camponeses, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, mulheres, jovens, entidades não governamentais prestadoras de serviços de ATER, entidades governamentais executoras de serviços de ATER, representantes do poder público e da sociedade dos 26 estados e do Distrito Federal.

Eixos

A 2ª CNATER será norteada por eixos temáticos e transversais:

Eixos temáticos:

1. Sistema Nacional de ATER – Fortalecimento Institucional, Estruturação, Gestão, Financiamento e Participação Social;
2. Ater e Políticas Públicas para a Agricultura Familiar;
3. Formação e construção de conhecimentos na ATER.

Eixos transversais:

Os eixos transversais serão trabalhados em toda a Conferência, contando com metodologia própria, garantindo seus debates e proposições. São eles:

• Ater para mulheres rurais
• Ater para jovens rurais
• Ater para povos e comunidades tradicionais

A conferência

Com o lema “Ater, agroecologia e alimentos saudáveis”, a 2ª CNATER tem o objetivo de definir estratégias e ações prioritárias para promover a universalização da ATER pública e de qualidade aos agricultores e agricultoras familiares do Brasil, por meio do diálogo e da interação entre sociedade civil, governos e representações de agricultores familiares, tendo como referência a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), instituída pela Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010.

Pela manhã, a secretária executiva apresentou aos participantes da reunião um balanço das ações do MDA neste ano. Entre elas, o assentamento de 10 mil famílias pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a assinatura de dois contratos do programa Terra Forte, que apoia e promove a agroindustrialização nos assentados brasileiros e o encontro Diálogos da Terra, que envolveu 16 entidades e 32 lideranças de movimentos ligados ao campo.

Tire suas dúvidas pelo celular

A coordenação da 2ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (2ª CNATER) informa que, a partir de hoje, as dúvidas sobre a conferência podem ser esclarecidas pelo também pelo WhatsApp.

Mande suas perguntas: (61) 9557-7406. A equipe da 2ª CNATER responderá às questões em horário comercial.

Com informações: http://www.mda.gov.br

Sousa sedia Conferência das Juventudes Rurais do Vale do Piranhas.

A cidade de Sousa, sediou nesta quinta-feira (24/09), das 08 às 16Hs, a Conferência Territorial das Juventudes Rurais do Território do Vale do Piranhas. O evento aconteceu no auditório da UFCG, e foi organizado pelo Núcleo de Extensão em Desenvolvimento Territorial  - NEDET e contou com a participação de jovens das cidades de Aparecida, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, São José da Lagoa Tapada, São Francisco, Santa Cruz, Sousa e Vieirópolis.

A abertura do evento foi conduzida pela jovem Danielle Maria do Nascimento Coordenadora da COTer e contou com a presença de  Antônio Alves (Representante do MDA), Valdivan Almeida (IDS), Neto Albuquerque da Secretaria de Juventude do Estado e o Professor Coordenador Geral do Núcleo de Extensão em Desenvolvimento Territorial- NEDET, Chico Nogueira.

Com mais de 150 jovens a etapa Territórial do Vale do Piranhas foi um sucesso de participação, a juventude lotou o auditório para debater sobre o futuro das políticas públicas voltadas para a juventude. A parte cultural, ficou por parte do Mestre de Cerimonia, Valber Matos que introduzia intervenções performáticas.

A palestra de abertura foi conduzida pela Coordenadora de ATES/CAAASP, Maria Elza Gomes, que traçou um panorama dos problemas enfrentados pelas comunidades rurais ressaltando as politicas públicas implantas nos últimos doze anos, mas reafirmando que as conquistas se dão na luta diária dos movimentos sociais. 

Plenária

Os jovens foram divididos em oito grupos onde discutiram os eixos temáticos: Direito à Cidadania, à Participação Social e Política e à Representação Juvenil; Direito à Educação; Direito à Profissionalização, ao Trabalho e à Renda; Direito à Diversidade e à Igualdade; Direito à Saúde. O objetivo de reconhecer e potencializar as formas de expressão juvenil e combater o preconceito e subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural.

Durante  plenária foram escolhidos os jovens para representar a região na etapa estadual, que acontecerá de 29 a 31 de outubro, em João Pessoa, onde serão eleitos representantes que participarão da 3ª Conferência Nacional de Juventude(#3confjuv), que ocorrerá entre os dias 16 e 19 de dezembro de 2015.

Os delegados eleitos pelo Território Vale do Piranhas foram: pelo poder público, José Lafayette Pires B. Gadelha (Titular- Sec. Ação Social - Sousa) e Ana Cristina Silva Soares (Suplente - EMATER Aparecida) e pela Sociedade Civil - Micaella Benigna Pereira (Titular - Comunidade Riachão); Joseane Soares de S. Lima (Titular Paróquia Santa Cruz); e,  Everson Pedrosa da Nóbrega (Paróquia São Francisco). Seus suplentes respectivamente: Debora Alexia Goveia Coelho (Suplente – P.A. Acauã, Aparecida; Danielle Maria do Nascimento, (COTer); e, Maria da Conceição Alencar de Oliveira (CPT).

3ª Conferência da Juventude

Com o tema ‘As várias formas de mudar o Brasil’, a #3confjuv reunirá a diversidade da juventude, inclusive aquelas tradicionalmente pouco escutadas, como é o caso dos jovens do campo, das florestas e das águas.

A Conferência foi uma promoção do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, Secretaria de Juventude da Paraíba e NEDETs.

“As conferências são uma ferramenta de participação importante e propiciam a discussão das políticas públicas de juventude. Além disso, a mobilização para as conferências contribuirá para a reorganização dos comitês de juventude nos territórios e para a discussão do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, que será lançado pela presidenta Dilma em 2016”, destaca o Delegado do MDA, Luiz Gonzaga.

Parceria

A CAAASP participou ativamente na realização deste espaço que é de muita importância para os Assentamentos da Reforma Agraria, onde a participação dos jovens, filhos de assentados garante as demandas dos Assentamentos neste espaço de construção coletiva.

Para a coordenadora da CAAASP Josefa Alves Vieira a participação dos jovens assentados é fundamental para garantir a inserção de demandas específicas, assim como traz o jovem filho de assentado a participar mais ativamente das discursões e levar as demandas dos Assentamentos.

Fotos:

Conferência Territorial das Juventudes Rurais - Vale do Piranhas from Wendell Oliveira

Propostas Aprovadas na Conferência:

Propostas do Territorio Vale do Piranhas from Wendell Oliveira

Assentamentos do Alto Sertão garantem representação na Conferência Estadual das Juventudes Rurais

Os Jovens Gerislândia Pereira Silva – P.A Frei Damião e Edvaldo Sebastião da Silva – P.A Santo Antônio, representarão os Assentamentos da Reforma Agrária nos dias 29 a 31 de outubro de 2015 em João Pessoa, onde serão eleitos representantes que participarão da 3ª Conferência Nacional de Juventude que acontecerá de 16 a 19 de dezembro em Brasília.

A Conferência Territorial das Juventudes Rurais do Território do Alto Sertão aconteceu em Cajazeiras-PB nesta sexta-feira (25/09), das 08h às 16h. O evento foi realizado no auditório da UFCG / Cajazeiras e contou com a participação de jovens das cidades de Poço Dantas, Bernardino Batista, Joca Claudino, Uiraúna, Poço José de Moura, Triunfo, São João do Rio do Peixe, Santa Helena, Bom Jesus, Cajazeiras, Cachoeira dos Índios, Carrapateira, São José de Piranhas, Monte Horebe e Bonito de Santa Fé.

Participaram da Conferência o Delegado Federal do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), Luiz Gonzaga Junior, o Assessor Técnico do Governador, Júnior Caroé, Representando o IDS, Valdivan Almeida e o Coordenador Geral do Núcleo de Extensão em Desenvolvimento Territorial- NEDET, Chico Nogueira. A organização ficou por conta do NEDET/Alto Sertão.

A abertura do evento ficou por conta da Associação Cultural Pisada do Sertão, de Poço José de Moura, que trouxe o Xaxado da Paraíba. Já à tarde, quem se apresentou foi o PRIMA (projeto do governo paraibano de orquestras jovens, que também inclui corais e bandas) de Cajazeiras, existente há quatro anos.

Durante a Conferência, os jovens foram divididos em oito grupos para discutir os eixos temáticos, o objetivo era reconhecer e potencializar as formas de expressão juvenil, combater o preconceito e subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural.

Ainda no encontro, foram escolhidos oito jovens para representar a região na etapa estadual, que acontecerá de 29 a 31 de outubro em João Pessoa, onde serão eleitos representantes que participarão da 3ª Conferência Nacional de Juventude(#3confjuv), que ocorrerá entre os dias 16 e 19 de dezembro de 2015.

Plenária

Com cerca de 150 jovens das várias comunidades rurais e Assentamentos do Alto Sertão, a Conferência foi um sucesso de participação, conseguindo colocar o número máximo de delegados, dois do poder público e seis da Sociedade Civil, são eles: pelo poder público Dallila Rayara de Almeida Silva - NEDET Alto Sertão e Francisco Nailson Pereira Leite - Prefeitura Municipal de Bom Jesus e pela sociedade civil Maria Lizandra da Silva Gomes – STTR Bonito de Santa Fé, Edvaldo Sebastião da Silva – P.A Santo Antônio, Gerislândia Pereira Silva – P.A Frei Damião, Wesley Kayke de Sousa - Associação Baixa Grande, Fracenildo Lacerda, ClébiaValesca Gonçalves Soares. 

A plenária também aprovou as propostas elaboradas pelos grupos de trabalho, entre elas, estimular a criação de rádios comunitárias no campo, garantindo a participação da juventude na grade de programação e criar espaços virtuais para participação da juventude camponesa. Na educação, os jovens pediram a reestruturação das escolas do campo. Garantia do acesso gratuito a equipamentos culturais para as juventudes rurais nos diversos segmentos foi uma das propostas para a Cultura e garantir a construção de complexos poliesportivos no campo, do eixo desporto e lazer.

  

Conferência Nacional da Juventude

A Conferência Nacional da Juventude traz como tema “As várias formas de mudar o Brasil”, #3confjuv e reunirá a diversidade da juventude, inclusive aquelas tradicionalmente pouco escutadas, como é o caso dos jovens do campo, das florestas e das águas.

“As conferências são ferramentas de participação importante e propiciam a discussão das políticas públicas de juventude. Além disso, a mobilização para as conferências contribuirá para a reorganização dos comitês de juventude nos territórios e para a discussão do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, que será lançado pela presidenta Dilma em 2016”, destaca o Delegado do MDA, Luiz Gonzaga.

A Conferência foi uma promoção do MDA, Secretaria de Juventude da Paraíba e NEDET.

Parceria

A Central das Associações dos Assentamentos do Alto sertão Paraibano - CAAASP participou ativamente na realização deste espaço, por ser de muita importância para os Assentamentos da Reforma Agrária, onde os jovens filhos de assentados puderam participar dos debates levando suas reivindicações e garantindo representatividade na Conferência Estadual.

Para a coordenadora da CAAASP, Josefa Alves Vieira, a participação dos jovens assentados é fundamental para garantir a inserção de demandas específicas, assim como traz o jovem filho de assentado a participar mais ativamente das discussões, levando as demandas dos Assentamentos.

Veja as fotos:

Conferência Territorial das Juventudes Rurais -Alto Sertão from Wendell Oliveira

Propostas Aprovadas na Plenária da Conferência:

 

Propostas da Conferência Territórial das Juventudes Rurais do Alto Sertão Paraibano. from Wendell Oliveira

Assentamento Floresta inicia mutirões

No último dia 05 de setembro, durante Assembleia Ordinária da Associação dos Assentados do P.A. Floresta, ficou determinado o retorno das atividades coletivas, conforme regimento, sendo que os trabalhos serão desenvolvidos nas sextas feiras. Ainda ficou estabelecido que se um dos Associados não puder participar no dia determinado será possível o mesmo realizar tal atividade em outro dia, ou ainda, contratar alguém para desenvolver sua atividade.

A assembleia contou com a participação da Engenheira Floresta Pela Alves e do Assessor de Comunicação Wendell Oliveira, ambos profissionais de ATES da CAAASP. A presença da Assessoria Técnica era para explicar a importância do trabalho coletivo e mobilizar os assentados.

No fim da Assembleia ficou determinado que o primeiro açude a ser cercado e limpo é o que abastece o Assentamento. No primeiro dia de mutirão os assentados juntaram arame de uma cerca desativada e s estacas para cercar o açude enquanto outro grupo fazia os buracos das estacas. No dia 18, segundo dia de mutirão, os Assentados limparam a parede e concluíram a cerca do açude.

Para Marlene Santos, coordenadora da Associação dos Assentados do P.A. Floresta, o trabalho foi satisfatório, principalmente por ver todos envolvidos nos trabalhos coletivos. “O açude teve sua parede limpa e está cercado, o próximo passo é uma reforma na sede e a manutenção nos outros quatro açudes do Assentamento”, afirma Marlene, acrescentando que seu sonho é ver a sede da Associação em condições de receber as reuniões e ter utilidade para realização de comemorações ou até mesmo sediar palestras e oficinas.

Dona Luzinete, P.A. Floresta, comenta sobre a importância de trabalhos coletivos e reafirma que assim a comunidade consegue ficar mais unida. “Tô gostando de ver, todos trabalhando do jeito que pode. Quem não pode trabalhar na sexta, faz sua parte no sábado ou no domingo. O importante é a participação”, conclui a Assentada.

CAAASP mobiliza jovens assentados para Conferencias Territoriais de Juventude Rural

Sousa e Cajazeiras se preparam para receber a Conferências Territoriais de Juventude Rural, os encontros territoriais acontecerão nos dias 24 de setembro em Sousa, Território Vale do Piranhas no auditório da UFCG em Sousa, e dia 25, no Território Alto Sertão, em Cajazeiras, também no auditório da UFCG.

O evento é uma realização das instâncias territoriais, representadas pela Comissão de Organização Territorial – COT, com apoio dos Núcleos de Desenvolvimento Territorial – NEDET de ambos os territórios e NAESP/IFPB, em parceria com: Delegacia do MDA/PB, Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, EMATER – Paraíba, Central das Associações do Alto Sertão Paraibano – CAAASP, Comissão Pastoral da Terra – CPT e Prefeituras Municipais.

As Conferências Territoriais de Juventude Rural iniciaram-se na sexta-feira (11), em Arara no Território da Borborema e integra a 3º Conferência Nacional de Juventude, que acontecerá em dezembro deste ano, em Brasília, na qual terá como tema principal “As várias formas de mudar o Brasil: Protagonismo e Garantia de Direitos”. A iniciativa, que faz parte da parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário na Paraíba e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, será realizada no âmbito dos quinze territórios rurais da Paraíba reconhecidos pelo MDA.

Essa etapa de conferências territoriais, que está sendo realizada, terá como objetivo atualizar a agenda da juventude para o desenvolvimento do Brasil, reconhecendo e potencializando as múltiplas formas de expressão juvenil; estimular o debate sobre a participação efetiva da juventude rural no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Territorial e a integração de pessoas que tradicionalmente não participam dos espaços formais de debates já constituídos; fortalecer o combate a todas as formas de preconceito e subsidiar a elaboração do Plano Nacional da Juventude.

No decorrer de todas as conferências, serão criados grupos de trabalhos em que serão debatidos temas voltados para os diversos setores da sociedade brasileira, em especial a juventude rural, que serão: Direito à cidadania, à participação social e política e representação juvenil; Direito à educação; Direito à profissionalização, ao trabalho e à renda; Direito à diversidade e igualdade; Direito à saúde; Direito à cultura; Direito à comunicação e à liberdade de expressão; Direito ao desporto e ao lazer; Direito à sustentabilidade e ao meio ambiente; Direito ao território e à mobilidade; Direito à segurança pública e ao acesso à justiça.

Ao todo, serão quinze encontros em todos os territórios da Paraíba, subdivididos em diferentes municípios do Estado. São eles: Arara, Salgado de São Félix, Marcação, Pombal, Sumé, Santa Luzia, Soledade, Itaporanga, Cuité, Pitimbu, Alagoa Grande, Sousa, Cajazeiras, Tavares e Juazeirinho.

Cronograma das Conferências Territoriais de Juventude Rural na Paraíba:

Data	Território	Município
11/09	Borborema	Arara
15/09	Vale do Paraíba	Salgado de São Félix
15/09	Zona da Mata Norte	Marcação
16/09	Médio Piranhas	Pombal
16/09	Cariri Ocidental	Sumé
17/09	Médio Sertão	Santa Luzia
18/09	Cariri Oriental	Soledade
19/09	Vale do Piancó	Itaporanga
21/09	Curimataú	Cuité
22/09	Zona da Mata Sul	Pitimbu
22/09	Piemonte da Borborema	Alagoa Grande
24/09	Vale do Piranhas	Sousa
25/09	Alto Sertão	Cajazeiras
25/09	Serra do Teixeira	Tavares
26/09	Seridó	Juazeirinho

Municípios do Vale do Piranhas:

Aparecida, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, São José da Lagoa Tapada, São Francisco, Santa Cruz, Sousa e Vieirópolis.

Municípios do Alto Sertão:

Poço Dantas, Bernardino Batista, Joca Claudino, Uiraúna, Poço José de Moura, Triunfo, São João do Rio do Peixe, Santa Helena, Bom Jesus, Cajazeiras, Cachoeira dos Índios, Carrapateira, São José de Piranhas, Monte Horebe e Bonito de Santa Fé.

Audiência Pública discute problemas da Zona Rural de Cajazeiras

Na manhã do último sábado, 12, a Câmara de Vereadores de Cajazeiras debateu os problemas que tem assolado a zona rural do município, propondo alternativas de armazenamento de água como medida de convivência com a seca que tem assolado os pequenos produtores, responsáveis pela agricultura familiar da região e provocando um êxodo rural.

Estiveram presentes nesta audiência todos os vereadores, alguns secretários municipais, além do público interessado, lideranças rurais e agricultores que lotaram o plenário da Câmara para relatar a realidade vivida nas comunidades. Entre eles, estava Francisco Maxminio (P.A. Frei Damião), Maria Gorete (P.A Santa Cecilia), Lúcia Cartaxo (P.A. Santo Antônio), Tazinho (P.A. Valdeci Santiago) e Ló (P.A Mãe Rainha), além do Ex. Secretário de Meio Ambiente do município, José Maria Gurgel, o Sr. Chico Miguel (Sítio Vaca Morta), Lorivan do Sítio Almas, Cicero Rolim das Chagas, “Cicero das Lajes”, agente de saúde do Sítio Lajes e Chico Evangelista.

O proponente da audiência pública, vereador Jucinério , apresentou

algumas reivindicações que procuram melhorar a qualidade de vida do homem do campo, colocando todos os setores que precisam ser atendidos para propiciar uma condição favorável ao agricultor, como saúde, qualidade na educação e estradas, além de incentivos públicos financeiros para manter o homem produzindo no campo.

O vereador ainda falou da importância que tem o apoio dos agentes políticos que representam a região para levar as reivindicações e problemas debatidos aos Governos, buscando alternativas que minimizem o sofrimento do homem que vive da agricultura familiar. Neste sentido, Jucinério convidou a coordenadora de ATES – Assistência Técnica Social e Ambiental da CAAASP, Maria Elza, para explanar sobre os problemas e dificuldades que afligem o homem do campo.

Maria Elza iniciou comentando a importância da audiência de propositura do vereador, justificando que a agricultura familiar é responsável por colocar na mesa do povo brasileiro mais de 70% dos alimentos consumidos, movimentando milhões de Reais em todo o país. Salientou que as preocupações são crônicas e o que faz a agricultura se restringir é a seca que tem assolado a zona rural. Segundo a coordenadora, é preciso investir na construção de barragens e aguadas. Também destacou a experiência da barragem subterrânea, acreditando que pode ser a redenção da agricultura familiar, uma iniciativa que a eficácia foi comprovada cientificamente.

Elza destacou a importância de investimentos na agricultura familiar, a exemplo de um empreender rural, que focassem investimentos para jovens e mulheres, não deixando de se preocupar com a saúde e o meio ambiente. Neste sentido, Elza acredita que o município precisa criar uma equipe de Assessoria Técnica Municipal, para atender a zona rural do município e focar os investimentos nos jovens e mulheres que, segundo ela, é preciso fazer com que os jovens sintam orgulhos de ser do campo.

Elza também comentou sobre as máquinas do PAC, lembrando que nunca o Governo Federal teve ações dessa dimensão e cobrou organização com a participação das comunidades rurais, visto que tais máquinas vieram para os municípios com o intuito de atender a zona rural. Outro tema levantado por Elza diz respeito à violência que a cada dia está ocupando o campo, sem esquecer a violência contra a mulher.

Representando o Assentamento Santo Antônio, Lucia Cartaxo comentou a situação calamitosa do Assentamento clamando por providência, tendo em vista que a Associação do referido Assentamento já encaminhou oficios e ja esteve em audiência com a Prefeita que prometeu solucionar o problema e até o momento nada foi feito. Lúcia comentou sobre a situação do açude que precisa ser desasoriado antes que as chuvas voltem.

Josefa Vieira Alves (D. Nelsa), Coordenadora da Central das Associações dos Assentamentos do Alto Sertão Paraibano – CAAASP, comemorou a promoção de um evento que debate um tema que preocupa todos os moradores da zona rural. Nelsa destacou que agricultura familiar é responsável por sete em cada dez empregos, gerados no campo, além de ter o menor uso de insumos agrícolas preservando o meio ambiente, diferente do agronegócio que, segundo a coordenadora, não se preocupa com a preservação ambiental.

Sobre os incentivos existentes, destacou o Programa de Aquisição de Alimentos/PAA, onde os alimentos adquiridos por Programas Sociais Federais são oriundos da agricultura familiar, mas deixou claro que é preciso avançar.

A audiência transcorreu dentro da ordem e da normalidade, vários agricultores e lideranças tiveram a oportunidade de expressar seus anseios e suas angustias e ficou encaminhado que dali sairia uma proposta para virar projeto de lei, para finalmente ser sancionada por aquela casa de leis. Além disso, Maria Elza, a pedido do Presidente da Câmara, redigiu um documento apontando tudo o que ela relatou em sua apresentação. Nesta sexta-feira a partir das 17h00 na Rádio Difusora de Cajazeiras 1070 hKz no Programa Voz da Terra, iremos conversar com Maria Elza e Jucinério Félix.