A Engenheira Florestal, Perla
Alves e o Comunicador Social, Wendell Oliveira, ambos profissionais de ATES na
Central das Associações dos Assentamentos do Alto sertão Paraibano – CAAASP,
participaram da Reunião com o intuito de esclarecer dúvidas a respeito da
Associação e de trabalhos coletivos.
A lei estabelece uma série de requisitos para a elaboração do estatuto social das associações, sob pena de serem considerados nulos. O Estatuto é um documento que traz um conjunto de regras sobre a constituição, sobre o seu funcionamento e as obrigações da entidade. Os requisitos estão previstos no artigo 54 do Código Civil.
Em primeiro lugar, foi
esclarecido sobre os fins, ou seja, a finalidade de uma associação
constitui os propósitos de sua formação, define a que ela se destina.
Em seguida, outro ponto muito importante foi ressaltado, os requisitos para
admissão, demissão e exclusão dos associados, para que a liberdade de associação
seja resguardada e a autonomia da vontade garantida, já que é indispensável que
o estatuto de uma associação estabeleça requisitos para a admissão, demissão e
exclusão dos associados, tais requisitos de admissão e demissão constituem uma
proteção a estes direitos, na medida em que reconhecem a liberdade de adesão e
de demissão, estabelecendo critérios pertinentes para o seu exercício.
Outro tema que foi amplamente
debatido foi sobre os direitos e deveres dos associados. O ato
constitutivo de uma instituição é um contrato e, como tal, vincula os
associados, estabelecendo direitos e obrigações. Por isso, necessário é que o
estatuto de uma associação traga explicitamente quais são os direitos e as
obrigações a que se vinculam os associados.
Após os esclarecimentos aos
associados, deu-se início a discussão sobre os trabalhos coletivos que estão
previstos no estatuto da associação. Iniciou-se o debate e as proposta foram
surgindo, sendo que o bom senso prevaleceu e ficou definido que na próxima
sexta feira, 11 de setembro, todos estarão juntos iniciando a cerca que irá
isolar o açude dos animais, visto que os moradores usam essa água para beber.
Também ficou definido que após a
construção da cerca no entorno do açude, próximo a agrovila será iniciado a limpeza
do açude grande. Esta ação se faz necessária devido o surgimento de
formigueiros na parede do açude, comprometendo sua estrutura.
As crianças se divertiram no espaço arte, com cartolinas e pinceis colocaram a criatividade para funcionar e assim, as mães puderam participar ativamente da reunião enquanto elas se divertiam. Importante registrar a participação dos jovens, e sua disposição em ficarem a frente do cuidado das crianças.
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